Tema(s): Anulatória de testamento Anulação de terceiro testamento Gravames não configurados
Data de Publicação: 05/05/2021
Tema(s): Inventário Habilitação de crédito Suspensão do inventário Prejudicial externa Descabimento Possibilidade de reserva de bens para saldar o débito
Data de Publicação: 23/04/2021
Tema(s): Inventário Fração de bem imóvel Cláusula testamentária Transmissão aos herdeiros legatórios da falecida Possibilidade
Data de Publicação: 22/04/2021
Tema(s): Herança Anulação de partilha Inventários distintos Bens diversos
Data de Publicação: 13/04/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior Curso universitário Manutenção da pensão alimentícia
Data de Publicação: 22/03/2021
Tema(s): Usucapião extraordinária Sucessor singular Soma de posse Impossibilidade quanto ao recebimento da antecessora como herança
Data de Publicação: 09/03/2021
Tema(s): Guarda compartilhada estabelecida informalmente após a separação dos genitores Alegação de prática de atos de alienação parental pelo genitor Alienação parental não configurada
Data de Publicação: 08/03/2021
Tema(s): Inventário Duplo domicílio Competência Fixada em razão da prevenção
Data de Publicação: 07/03/2021
Tema(s): Testamento público Audiência para a leitura do testamento Desnecessidade
Data de Publicação: 01/12/2020
Tema(s): Reconhecimento judicial de paternidade Multiparentalidade Existência de paternidade socioafetiva com o pai registral não exclui a paternidade biológica
Data de Publicação: 16/11/2020
