Tema(s): Inventário Comunhão universal de bens Direito à meação Bem imóvel objeto de legado no testamento Redução da disposição testamentária
Data de Publicação: 14/04/2021
Tema(s): Penhora de bem recebido por herança Cônjuge da executada Impossibilidade de penhora para pagamento de débito trabalhista
Data de Publicação: 13/04/2021
Tema(s): Penhora de imóvel Usufruto vitalício e gravado com cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade Ressalvado o direito real de usufruto
Data de Publicação: 06/04/2021
Tema(s): Partilha Regime de comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges
Data de Publicação: 24/03/2021
Tema(s): Inventário Testamento Cláusulas restritivas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade Pedido de afastamento de tais restrições Possibilidade
Data de Publicação: 17/03/2021
Tema(s): Testamento público Suposta revogação integral dos testamento anteriores pelo último Inteligência da cláusula revogatória
Data de Publicação: 02/02/2021
Tema(s): Direito civil Família Sobrepartilha
Data de Publicação: 01/02/2021
Tema(s): Divórcio Partilha Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel Incomunicabilidade
Data de Publicação: 28/01/2021
Tema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Empoderamento do ato de disposição de última vontade
Data de Publicação: 27/01/2021
Tema(s): Anulatória de testamento Vigência da restrição Vida do beneficiário Ato de disposição de última vontade Validade
Data de Publicação: 18/01/2021
