Tema(s): Divórcio Partilha de bens Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel Incomunicabilidade
Data de Publicação: 17/11/2021
Tema(s): Declaratória de ineficácia de testamento Ausência de justa causa para restrição da herança legítima Desnecessidade de registro e cumprimento do testamento
Data de Publicação: 03/11/2021
Tema(s): Divórcio Busca e apreensão de bens Comunicabilidade não demonstrada cabimento da medida
Data de Publicação: 27/10/2021
Tema(s): Inventário Regime de separação obrigatória de bens Bem doado Recurso não provido
Data de Publicação: 21/10/2021
Tema(s): Divórcio Partilha Regime de comunhão universal de bens
Data de Publicação: 10/10/2021
Tema(s): Dissolução de união estável Bem imóvel Residência do ex-casal Construção realizada durante união estável e benfeitorias Partilha devida
Data de Publicação: 06/10/2021
Tema(s): Comunhão parcial de bens Partilha Imóvel Sub-rogação Necessidade de prova destinação do numerário Veículo Registrado em nome de cônjuge Partilha Aquisição de bem após separação de fato Não partilhável
Data de Publicação: 05/10/2021
Tema(s): Regime de comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges Partilha Imóvel em nome de terceiro Exclusão da partilha
Data de Publicação: 17/09/2021
Tema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Empoderamento do ato de disposição de última vontade
Data de Publicação: 16/08/2021
Tema(s): Inventário Testamento Cláusulas restritivas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade Pedido de afastamento de tais restrições Possibilidade
Data de Publicação: 27/05/2021
