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Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel. Incomunicabilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio Partilha Comunhão parcial de bens Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel Incomunicabilidade
Data de Publicação: 16/09/2020
Testamento particular. Vícios formais. Relativização. Precedente do STJ. Ato de disposição de última vontade
Tribunal: TJMGTema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Precedente do STJ Ato de disposição de última vontade
Data de Publicação: 20/08/2020
Sobrepartilha. Desnecessária a realização de prova pericial para apurar o valor dos bens partilhados. Liquidação da sentença
Tribunal: TJRSTema(s): Sobrepartilha Desnecessária a realização de prova pericial para apurar o valor dos bens partilhados Liquidação da sentença
Data de Publicação: 09/08/2020
Anulatória de testamento. Bem gravado com cláusula restritiva. Extinção de tais cláusulas em favor do herdeiro. Incapacidade relativa. Ausência de demostração
Tribunal: TJMGTema(s): Anulatória de testamento Bem gravado com cláusula restritiva Extinção de tais cláusulas em favor do herdeiro Incapacidade relativa Ausência de demostração
Data de Publicação: 10/07/2020
Execução. Penhora de imóvel. Meação. Casamente sob regime universal de bens
Tribunal: TRT2Tema(s): Execução Penhora de imóvel Meação Casamente sob regime universal de bens
Data de Publicação: 22/06/2020
Divórcio litigioso. Partilha. Créditos trabalhistas. Pacto antenupcial. Edificação. Dividas
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio litigioso Partilha Créditos trabalhistas Pacto antenupcial Edificação Dividas
Data de Publicação: 16/06/2020
Divórcio. Partilha. Valores provenientes do FGTS
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio Partilha Valores provenientes do FGTS
Data de Publicação: 24/05/2020
Anulatória de testamento. Bem gravado com cláusula restritiva. Extinção das cláusulas em favor do herdeiro. Incapacidade relativa
Tribunal: TJMGTema(s): Anulatória de testamento Bem gravado com cláusula restritiva Extinção das cláusulas em favor do herdeiro Incapacidade relativa
Data de Publicação: 12/05/2020
Imóvel doado. Cláusulas. Pedido de cancelamento dos gravames. Desconstituição. Acordo mútuo
Tribunal: TJMGTema(s): Imóvel doado Cláusulas Pedido de cancelamento dos gravames Desconstituição Acordo mútuo
Data de Publicação: 07/05/2020
Separação de fato. Bem adquirido exclusivamente por um dos cônjuges. Meação inexistente. Bem reservado
Tribunal: TJSPTema(s): Separação de fato Bem adquirido exclusivamente por um dos cônjuges Meação inexistente Bem reservado
Data de Publicação: 15/04/2020
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