Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação
Data de Publicação: 30/04/2021
Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação
Data de Publicação: 01/04/2021
Tema(s): Curatela Interdição Perícia que não ampara pedidos de submissão da demandada à curatela
Data de Publicação: 20/01/2021
Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Data de Publicação: 18/01/2021
Tema(s): Pessoa com deficiência Sequelas de acidente vascular cerebral Limites da curatela Atos patrimoniais e negociais
Data de Publicação: 10/11/2020
Tema(s): Proteção integral Ampliação Curatela plena Possibilidade
Data de Publicação: 28/10/2020
Tema(s): Interdição Interditando portador de mal de alzheimer Curatela restrita a atos patrimoniais e negociais
Data de Publicação: 16/08/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Bem gravado com cláusula restritiva Extinção de tais cláusulas em favor do herdeiro Incapacidade relativa Ausência de demostração
Data de Publicação: 10/07/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Bem gravado com cláusula restritiva Extinção das cláusulas em favor do herdeiro Incapacidade relativa
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Contrato de compra e venda Vício no negócio jurídico Simulação Integração aos bens do espólio Penalidade por sonegação
Data de Publicação: 03/04/2020
