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resultados

Revisão de Alimentos. Situação Financeira. Necessidade do Alimentando.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/05/2025

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Alimentos Avoengos. Caráter Subsidiário. Inadimplência Paterna.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 15/04/2025

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Pensão Alimentícia. Prova de Incapacidade Financeira. Alimentos.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/09/2024

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Fixação Alimentar. Filho Menor. Teoria da Aparência.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Fixação Alimentar Filho Menor Teoria da Aparência

Data de Publicação: 07/08/2024

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Habeas Corpus. Pensão Alimentícia. Decreto de Prisão.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Habeas Corpus Pensão Alimentícia Decreto de Prisão

Data de Publicação: 20/05/2024

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Revisional de alimentos. Filha. Redução. Necessidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Filha Redução Necessidade Possibilidade

Data de Publicação: 11/12/2023

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Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 04/12/2023

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Exoneração de alimentos. Alimentos ex cônjuge. Acordo entre alimentante e um dos filhos beneficiários. Alimentos intuito familiae

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentos ex cônjuge Acordo entre alimentante e um dos filhos beneficiários Alimentos intuito familiae

Data de Publicação: 28/09/2023

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Revisional de alimentos. Pensionamento em favor de filhos menores. Pedido de redução. Excessividade demonstrada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Pensionamento em favor de filhos menores Pedido de redução Excessividade demonstrada

Data de Publicação: 17/02/2022

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Alimentos. Pretensão de minoração do quantum arbitrado. Incapacidade financeira do alimentante. Ausência de prova

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Pretensão de minoração do quantum arbitrado Incapacidade financeira do alimentante Ausência de prova

Data de Publicação: 12/08/2021

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