Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda do objeto Inocorrência
Data de Publicação: 04/01/2021
Tema(s): Testamento particular Nulidade Autenticidade das disposições de última vontade Prova Persuasão racional
Data de Publicação: 20/11/2020
Tema(s): Anulação de testamento Ilegitimidade ativa dos autores configurada Sentença reformada em partes
Data de Publicação: 20/07/2020
Tema(s): Testador Incapacidade não comprovada Requisitos do testamento público devidamente preenchidos
Data de Publicação: 15/06/2020
Tema(s): Anulação de testamento particular Vontade de testador Incapacidade de testar Ausência
Data de Publicação: 20/05/2020
Tema(s): Anulação de testamento particular Vontade do testador Incapacidade de testar Ausência
Data de Publicação: 18/05/2020
Tema(s): Reintegração de posse Nulidade de testamento público Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização
Data de Publicação: 18/05/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão dos processos de registro de testamento e de inventário Descabimento
Data de Publicação: 18/05/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão dos processos de registro de testamento de inventário Descabimento
Data de Publicação: 10/11/2019
Tema(s): Testamento particular Nulidade Autenticidade das disposições de última vontade Prova
Data de Publicação: 08/11/2019