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resultados

Alimentos Provisórios. Redução. Incapacidade do Alimentante.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/06/2025

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Teoria da Aparência. Ação de Guarda. Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 02/06/2025

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Alimentos Provisórios. Pedido de Redução. Incapacidade do Alimentante.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos Provisórios Pedido de Redução Incapacidade do Alimentante

Data de Publicação: 13/06/2024

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Alimentos provisórios. Quantificação. Requisitos legais. Possibilidades financeiras do alimentante. Necessidades das alimentandas. Proporcionalidade. Majoração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Quantificação Requisitos legais Possibilidades financeiras do alimentante Necessidades das alimentandas Proporcionalidade Majoração

Data de Publicação: 29/09/2023

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Fixação. Alimentos gravídicos retroativos. Honorários advocatícios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação Alimentos gravídicos retroativos Honorários advocatícios

Data de Publicação: 12/07/2020

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Fixação de alimentos provisórios. Minoração. Valor excessivo. Alegação de incapacidade do alimentante não comprovada

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Minoração Valor excessivo Alegação de incapacidade do alimentante não comprovada

Data de Publicação: 07/07/2020

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Alimentos gravídicos. Retroativos. Honorários advocatícios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Retroativos Honorários advocatícios

Data de Publicação: 27/10/2019

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Exoneração de alimentos. Maioridade. Extinção automática. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Extinção automática Impossibilidade

Data de Publicação: 01/03/2019

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Alimentos provisórios. Minoração do valor. Necessidade presumida

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos provisórios Minoração do valor Necessidade presumida

Data de Publicação: 07/01/2019

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Alimentos provisórios. Majoração. Obrigação avoenga

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos provisórios Majoração Obrigação avoenga

Data de Publicação: 02/07/2018

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