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resultados

Curatela Especial. Pessoa Idosa. Incapacidade Relativa.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 17/09/2025

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Interdição. Comprovação Pericial. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 15/09/2025

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Ação de Curatela. Deficiência. Necessidade de Representante.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 18/08/2025

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Ação de Curatela. Limitações na Vida Civil. Prova Pericial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 12/08/2025

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Ação de Curatela. Menor Impúbere. Poder Familiar.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/08/2025

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Ação de Curatela. Capacidade Transitória em Atos da Vida Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 07/08/2025

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Curatela. Curatela Provisória. Incapacidade de Manifestar sua Vontade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 18/07/2025

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Ação de Curatela. Incapacidade para os Atos da Vida Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 04/07/2025

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Partilha Extrajudicial. Divórcio Consensual. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 26/06/2025

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União Estável. Anulação de Escritura Pública. Existência de Vínculo.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 24/06/2025

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