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resultados

Ação de Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Guarda de Filho.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 01/07/2025

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Petição de Herança. Inventário. Reconhecimento de União Estável.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/06/2025

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Partilha de Bens. Divórcio. Acordo Extrajudicial. Bem Comum.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 16/06/2025

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Inventário. União Estável. Comunhão Parcial. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/05/2025

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Paternidade Socioafetiva. Fixação de Alimentos. Visitas.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 25/04/2025

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Guarda Familiar Estendida. Unilateral. Poder Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 16/04/2025

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Suspensão de Inventário. Ação de Usucapião. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 25/03/2025

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Divórcio. Alimentos. Guarda. Reconvenção com Pedidos.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 20/03/2025

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Restrição de Visitas. Situação de Risco. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 18/03/2025

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União Estável. Relacionamento Público. Convivência.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 06/03/2025

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