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resultados

Adoção Intuitu Personae ou à Brasileira. Interesse Processual do Ministério Público.

Tribunal: STJ

Tema(s): AdoçãoLegitimidade Ministério Público

Data de Publicação: 31/10/2025

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Sentença de Alimentos. Prisão Civil. Inadimplência de Pensão.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/10/2025

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União Estável. Pensão por Morte. Pagamento Retroativo.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 15/10/2025

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Prisão Civil por Inadimplemento Alimentar. Impossibilidade de Discussão de Aspectos Financeiros no Âmbito do Habeas Corpus.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Prisão Civil do Devedir de Alimentos

Data de Publicação: 09/10/2025

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Dano Moral por Abandono Afetivo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação Indenizatória

Data de Publicação: 08/10/2025

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Revisão de Alimentos. Alteração do Valor. Capacidade Financeira.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/09/2025

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Alimentos Avoengos. Provisórios. Inconformismo dos Avós.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 05/09/2025

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Abandono Afetivo. Indenização. Reparação de Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 04/09/2025

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Alimentos Avoengos. Responsabilidade Subsidiária. Impossibilidade do Genitor.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/09/2025

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Bens Sonegados. Doação. Adiantamento de Legítima. Inventário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 03/09/2025

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