Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Alimentos avoengos. Obrigação complementar e subsidiária. Inadimplência
Tribunal: TJSPTema(s): Alimentos avoengos Obrigação complementar e subsidiária Inadimplência
Data de Publicação: 24/04/2020
Execução de alimentos. Alimentos entre ex- cônjuges. Acordo em divórcio extrajudicial. Período determinado. Inadimplência. Prescrição
Tribunal: TJGOTema(s): Execução de alimentos Alimentos entre ex- cônjuges Acordo em divórcio extrajudicial Período determinado Inadimplência Prescrição
Data de Publicação: 12/08/2019
Execução de alimentos. Alimentos estabelecidos em acordo. Inadimplência. Prescrição
Tribunal: TJGOTema(s): Execução de alimentos Alimentos estabelecidos em acordo Inadimplência Prescrição
Data de Publicação: 04/08/2019
Execução de alimentos. Inadimplência. Pagamento parcial. Prisão civil. Cabimento
Tribunal: STJTema(s): Execução de alimentos Inadimplência Pagamento parcial Prisão civil Cabimento
Data de Publicação: 10/04/2019
Execução de alimentos. Inadimplência. Pagamento parcial. Prisão civil. Cabimento
Tribunal: STJTema(s): Execução de alimentos Inadimplência Pagamento parcial Prisão civil Cabimento
Data de Publicação: 21/11/2018
Execução de alimentos. Inadimplência injustificada da prestação alimentar. Prisão civil do executado. Possibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Execução de alimentos Inadimplência injustificada da prestação alimentar Prisão civil do executado Possibilidade
Data de Publicação: 01/10/2018
Alimentos avoengos. Inadimplência do genitor. Ausência de comprovação da incapacidade financeira do pai
Tribunal: TJSCTema(s): Alimentos avoengos Inadimplência do genitor Ausência de comprovação da incapacidade financeira do pai
Data de Publicação: 23/09/2016
Recurso em Habeas Corpus. Alimentos. Inadimplência de débito alimentar
Tribunal: STJTema(s): Recurso em Habeas Corpus Alimentos Inadimplência de débito alimentar
Data de Publicação: 02/07/2013
Recurso em Habeas Corpus. Alimentos. Inadimplência de débito atual e pretérito
Tribunal: STJTema(s): Recurso em Habeas Corpus Alimentos Inadimplência de débito atual e pretérito
Data de Publicação: 27/06/2013
Agravo de Instrumento. Execução de alimentos. Art. 733 do CPC. Decretação de nova prisão civil. Possibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Agravo de Instrumento Execução de alimentos Art 733 do CPC Decretação de nova prisão civil Possibilidade
Data de Publicação: 02/05/2012
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência