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resultados

Alimentos Avoengos. Caráter Subsidiário. Inadimplência Paterna.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 15/04/2025

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Prestação dos serviços educacionais. Contrato realizado por terceiro estranho à entidade familiar. Execução de dívida referente à inadimplência de mensalidades escolares não pode ser direcionada aos pais do aluno

Tribunal: STJ

Tema(s): Prestação dos serviços educacionais Contrato realizado por terceiro estranho à entidade familiar Execução de dívida referente à inadimplência de mensalidades escolares não pode ser direcionada aos pais do aluno

Data de Publicação: 24/07/2023

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Alimentos avoengos. Substituição de rito de execução por prisão em penhora e expropriação. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos avoengos Substituição de rito de execução por prisão em penhora e expropriação Possibilidade

Data de Publicação: 24/02/2022

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Alimentos avoengos. Obrigação complementar e subsidiária. Inadimplência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação complementar e subsidiária Inadimplência

Data de Publicação: 24/04/2020

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Execução de alimentos. Alimentos entre ex- cônjuges. Acordo em divórcio extrajudicial. Período determinado. Inadimplência. Prescrição

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos entre ex- cônjuges Acordo em divórcio extrajudicial Período determinado Inadimplência Prescrição

Data de Publicação: 12/08/2019

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Execução de alimentos. Alimentos estabelecidos em acordo. Inadimplência. Prescrição

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos estabelecidos em acordo Inadimplência Prescrição

Data de Publicação: 04/08/2019

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Execução de alimentos. Inadimplência. Pagamento parcial. Prisão civil. Cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Inadimplência Pagamento parcial Prisão civil Cabimento

Data de Publicação: 10/04/2019

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Execução de alimentos. Inadimplência. Pagamento parcial. Prisão civil. Cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Inadimplência Pagamento parcial Prisão civil Cabimento

Data de Publicação: 21/11/2018

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Execução de alimentos. Inadimplência injustificada da prestação alimentar. Prisão civil do executado. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Inadimplência injustificada da prestação alimentar Prisão civil do executado Possibilidade

Data de Publicação: 01/10/2018

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Alimentos avoengos. Inadimplência do genitor. Ausência de comprovação da incapacidade financeira do pai

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos avoengos Inadimplência do genitor Ausência de comprovação da incapacidade financeira do pai

Data de Publicação: 23/09/2016

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