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Exoneração de alimentos. Improcedência do pedido. Inconformismo das partes . Desacolhimento
Tribunal: TJ-SPTema(s): Exoneração de alimentos Improcedência do pedido Inconformismo das partes Desacolhimento
Data de Publicação: 23/06/2020
Família. Anulação de registro c/c reconhecimento de paternidade e maternidade. Improcedência do pedido
Tribunal: TJ-RJTema(s): Família Anulação de registro c/c reconhecimento de paternidade e maternidade Improcedência do pedido
Data de Publicação: 22/11/2018
Guarda de menor. Ação ajuizada pela tia materna. Genitor presente. Ausência de situação irregular ou de risco. Improcedência do pedido
Tribunal: TJMGTema(s): Guarda de menor Ação ajuizada pela tia materna Genitor presente Ausência de situação irregular ou de risco Improcedência do pedido
Data de Publicação: 19/09/2017
Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Improcedência do pedido. Irresignação. Suficiência de provas acerca dos requisitos legais que caracterizam a união estável
Tribunal: TJPBTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Improcedência do pedido Irresignação Suficiência de provas acerca dos requisitos legais que caracterizam a união estável
Data de Publicação: 03/07/2017
Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem. Improcedência do pedido. Irresignação. Insuficiência de provas acerca dos requisitos
Tribunal: TJPBTema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem Improcedência do pedido Irresignação Insuficiência de provas acerca dos requisitos
Data de Publicação: 02/06/2017
Redução dos alimentos. Ônus da prova do alimentante. Sinais exteriores de riqueza. Advento de novo filho. Improcedência do pedido
Tribunal: TJRSTema(s): Redução dos alimentos Ônus da prova do alimentante Sinais exteriores de riqueza Advento de novo filho Improcedência do pedido
Data de Publicação: 02/06/2017
União estável. Improcedência do pedido na origem. Ausência dos requisitos legais (art. 1.723 do CC). Ligação afetiva simultânea ao casamento
Tribunal: TJSCTema(s): União estável Improcedência do pedido na origem Ausência dos requisitos legais (art 1723 do CC) Ligação afetiva simultânea ao casamento
Data de Publicação: 22/05/2017
Cessação da menoridade. Exoneração de alimentos. Improcedência do pedido
Tribunal: TJSPTema(s): Cessação da menoridade Exoneração de alimentos Improcedência do pedido
Data de Publicação: 11/05/2017
Modificação de guarda . Avós paternos guardiões da criança. Guarda requerida com a anuência da genitora. Improcedência do pedido
Tribunal: TJPBTema(s): Modificação de guarda Avós paternos guardiões da criança Guarda requerida com a anuência da genitora Improcedência do pedido
Data de Publicação: 21/11/2016
Ação de levantamento de interdição. Transtorno bipolar. Manutenção da situação que ensejou a interdição. Improcedência do pedido
Tribunal: TJMGTema(s): Ação de levantamento de interdição Transtorno bipolar Manutenção da situação que ensejou a interdição Improcedência do pedido
Data de Publicação: 07/11/2016
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