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resultados

Alienação parental. Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno. Configuração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação parental Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno Configuração

Data de Publicação: 08/02/2024

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Nulidade de testamento. Vícios não comprovados. Testamento público . Presunção de veracidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade

Data de Publicação: 08/09/2023

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Espólio. Herdeiros. Prescrição afastada. Prazo quinquenal. Existência de bem. Princípio da Saisine

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Espólio Herdeiros Prescrição afastada Prazo quinquenal Existência de bem Princípio da Saisine

Data de Publicação: 16/07/2021

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Exoneração de alimentos. Improcedência do pedido. Inconformismo das partes . Desacolhimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneração de alimentos Improcedência do pedido Inconformismo das partes Desacolhimento

Data de Publicação: 23/06/2020

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Família. Anulação de registro c/c reconhecimento de paternidade e maternidade. Improcedência do pedido

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Família Anulação de registro c/c reconhecimento de paternidade e maternidade Improcedência do pedido

Data de Publicação: 22/11/2018

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Bem imóvel. Alienação de ascendente para descendente. Prejuízo ao acervo hereditário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Bem imóvel Alienação de ascendente para descendente Prejuízo ao acervo hereditário

Data de Publicação: 29/06/2018

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Guarda de menor. Ação ajuizada pela tia materna. Genitor presente. Ausência de situação irregular ou de risco. Improcedência do pedido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda de menor Ação ajuizada pela tia materna Genitor presente Ausência de situação irregular ou de risco Improcedência do pedido

Data de Publicação: 19/09/2017

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Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Improcedência do pedido. Irresignação. Suficiência de provas acerca dos requisitos legais que caracterizam a união estável

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Improcedência do pedido Irresignação Suficiência de provas acerca dos requisitos legais que caracterizam a união estável

Data de Publicação: 03/07/2017

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Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem. Improcedência do pedido. Irresignação. Insuficiência de provas acerca dos requisitos

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem Improcedência do pedido Irresignação Insuficiência de provas acerca dos requisitos

Data de Publicação: 02/06/2017

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Redução dos alimentos. Ônus da prova do alimentante. Sinais exteriores de riqueza. Advento de novo filho. Improcedência do pedido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Redução dos alimentos Ônus da prova do alimentante Sinais exteriores de riqueza Advento de novo filho Improcedência do pedido

Data de Publicação: 02/06/2017

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