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Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel. Incomunicabilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio Partilha Comunhão parcial de bens Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel Incomunicabilidade
Data de Publicação: 16/09/2020
Inventário. Retificação de certidão de óbito e contrato de compra e venda de imóvel. Diligência incompatível com o procedimento do inventário
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Retificação de certidão de óbito e contrato de compra e venda de imóvel Diligência incompatível com o procedimento do inventário
Data de Publicação: 14/09/2020
Guarda. Princípio do bem-estar do menor. Adolescente mantida sob a guarda dos tios
Tribunal: TJRSTema(s): Guarda Princípio do bem-estar do menor Adolescente mantida sob a guarda dos tios
Data de Publicação: 11/09/2020
Interdição. Realização de perícia. Limites da curatela
Tribunal: TJRSTema(s): Interdição Realização de perícia Limites da curatela
Data de Publicação: 09/09/2020
Ausência de prova segura que o autor da herança tinha domicílio certo. Imóveis em foros diferentes. Prevalência do juízo onde foi ajuizada a ação
Tribunal: TJAPTema(s): Ausência de prova segura que o autor da herança tinha domicílio certo Imóveis em foros diferentes Prevalência do juízo onde foi ajuizada a ação
Data de Publicação: 08/09/2020
Divórcio cumulada com fixação de alimentos e guarda compartilhada. Alimentos provisórios. Pretensão de majoração. Possibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio cumulada com fixação de alimentos e guarda compartilhada Alimentos provisórios Pretensão de majoração Possibilidade
Data de Publicação: 07/09/2020
Reserva de quinhão. Investigação de paternidade em relação ao falecido. Suspensão do inventário. Impossibilidade. Preclusão
Tribunal: TJMGTema(s): Reserva de quinhão Investigação de paternidade em relação ao falecido Suspensão do inventário Impossibilidade Preclusão
Data de Publicação: 03/09/2020
Sobrepartilha. Regime de bens. Comunhão universal. Divisão. Adequada
Tribunal: TJPRTema(s): Sobrepartilha Regime de bens Comunhão universal Divisão Adequada
Data de Publicação: 02/09/2020
Testamento público. Ausência de citação válida. Aviso de recebimento assinado por terceiro. Nulidade reconhecida
Tribunal: TJMGTema(s): Testamento público Ausência de citação válida Aviso de recebimento assinado por terceiro Nulidade reconhecida
Data de Publicação: 02/09/2020
Continuidade de recebimento de pensão por morte do pai. Impossibilidade. União estável. Prestação de informações inverídicas. Má-fé configurada
Tribunal: TRF4Tema(s): Continuidade de recebimento de pensão por morte do pai Impossibilidade União estável Prestação de informações inverídicas Má-fé configurada
Data de Publicação: 01/09/2020
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