Tema(s): Cessão de direitos hereditários Formalização por termo judicial Possibilidade
Data de Publicação: 30/03/2021
Tema(s): Guarda Disputa entre os genitores Reversão da guarda Alienação parental Guarda provisória em favor da mãe Cabimento
Data de Publicação: 15/03/2021
Tema(s): Divórcio Visitação paterno filial Impedimento do contato paterno por ato da agravante Justificativa não acolhida Multa devida
Data de Publicação: 14/03/2021
Tema(s): Pessoa idosa Aposentado com problemas cardíacos Direito à isenção do Imposto de Renda Qualidade de vida
Data de Publicação: 26/02/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Regulamentação de visitas Guarda unilateral da menor com a genitora com ampliação do regime de visitação paterna
Data de Publicação: 25/01/2021
Tema(s): Curatela definitiva Pedido de substituição de curatela Impossibilidade
Data de Publicação: 20/01/2021
Tema(s): Curatela Interdição Perícia que não ampara pedidos de submissão da demandada à curatela
Data de Publicação: 20/01/2021
Tema(s): Inventário Tramitação conjunta Possibilidade Cumulação de inventários
Data de Publicação: 03/12/2020
Tema(s): Divórcio impositivo Tutela de evidência Direito potestativo
Data de Publicação: 02/12/2020
Tema(s): Pessoa com deficiência Sequelas de acidente vascular cerebral Limites da curatela Atos patrimoniais e negociais
Data de Publicação: 10/11/2020
