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Usucapião de imóvel urbano. Vínculo familiar entre as partes. Mera permissão

Tribunal: TJMS

Tema(s): Usucapião de imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes Mera permissão

Data de Publicação: 03/12/2019

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Usucapião de bem imóvel urbano. Vínculo familiar entre as partes

Tribunal: TJMS

Tema(s): Usucapião de bem imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes

Data de Publicação: 29/08/2018

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Usucapião familiar.Requisitos não preenchidos. Imóvel urbano

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião familiarRequisitos não preenchidos Imóvel urbano

Data de Publicação: 24/06/2018

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Usucapião de imóvel urbano. Vínculo familiar entre as partes litigantes

Tribunal: TJMS

Tema(s): Usucapião de imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes litigantes

Data de Publicação: 10/06/2018

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Ação anulatória de doação inoficiosa Imóvel urbano. Suspensão condicional do processo

Tribunal: TJMS

Tema(s): Ação anulatória de doação inoficiosa Imóvel urbano Suspensão condicional do processo

Data de Publicação: 06/12/2016

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Ação de usucapião extraordinária. Imóvel urbano. Composse afastada. Requisitos implementados

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de usucapião extraordinária Imóvel urbano Composse afastada Requisitos implementados

Data de Publicação: 26/10/2016

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Direito Civil. Venda de ascendente a descendente sem anuência dos demais. Anulabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Venda de ascendente a descendente sem anuência dos demais Anulabilidade

Data de Publicação: 04/07/2011

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Agravo de instrumento. Ação de separação judicial e partilha. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de separação judicial e partilha Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 14/06/2010

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Apelação Cível. Sucessões. Doação inoficiosa não configurada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Sucessões Doação inoficiosa não configurada

Data de Publicação: 30/03/2009

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Impenhorabilidade do bem de família

Tribunal: STJ

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família

Data de Publicação: 21/07/2008

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