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resultados

Usucapião de imóvel urbano. Vínculo familiar entre as partes. Mera permissão

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Usucapião de imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes Mera permissão

Data de Publicação: 02/12/2019

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Usucapião de bem imóvel urbano. Vínculo familiar entre as partes

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Usucapião de bem imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes

Data de Publicação: 29/08/2018

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Usucapião familiar.Requisitos não preenchidos. Imóvel urbano

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião familiarRequisitos não preenchidos Imóvel urbano

Data de Publicação: 24/06/2018

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Usucapião de imóvel urbano. Vínculo familiar entre as partes litigantes

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Usucapião de imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes litigantes

Data de Publicação: 10/06/2018

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Ação de nulidade e partilha. Testamento cerrado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de nulidade e partilha Testamento cerrado

Data de Publicação: 30/03/2017

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Ação anulatória de doação inoficiosa Imóvel urbano. Suspensão condicional do processo

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Ação anulatória de doação inoficiosa Imóvel urbano Suspensão condicional do processo

Data de Publicação: 06/12/2016

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Sucessão. Ação de nulidade e partilha. Testamento cerrado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Ação de nulidade e partilha Testamento cerrado

Data de Publicação: 08/11/2016

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Ação de usucapião extraordinária. Imóvel urbano. Composse afastada. Requisitos implementados

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de usucapião extraordinária Imóvel urbano Composse afastada Requisitos implementados

Data de Publicação: 26/10/2016

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Direito Civil. Venda de ascendente a descendente sem anuência dos demais. Anulabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Venda de ascendente a descendente sem anuência dos demais Anulabilidade

Data de Publicação: 04/07/2011

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Agravo de instrumento. Ação de separação judicial e partilha. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de separação judicial e partilha Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 14/06/2010

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