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Adoção à Brasileira. Indícios de burlar o Cadastro Nacional de Adoção.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 31/10/2025

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Desistência de Adoção. Estágio de Convivência. Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 30/10/2025

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Curatela. Alteração do Curador. Melhor Interesse da Curatelada.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 29/10/2025

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Remoção de Inventariante. Inventário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 22/10/2025

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Busca, Apreensão, e Repatriação de Criança nos EUA. Convenção da Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. Da Ausência de Interesse da União. Incompetência da Justiça Federal.

Tribunal: TRF-6

Tema(s): Sequestro Internacional de Criança

Data de Publicação: 16/10/2025

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Herança Digital. Bens Digitais Existenciais. Inventário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 29/09/2025

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Adoção. Desistência no estágio de convivência. Indenização.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Direitos da Criança e do Adolescente

Data de Publicação: 25/09/2025

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Divórcio. Infidelidade Conjugal. Danos Morais. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/09/2025

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Curatela. Discussão entre Filhos. Laudo Social e Psicológico.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 25/08/2025

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Guarda Unilateral. Restrição de Visitas. Convivência Paterna.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 27/06/2025

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