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Direito de família. Paternidade. Averiguação oficiosa. Oitiva da mãe

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Paternidade Averiguação oficiosa Oitiva da mãe

Data de Publicação: 07/11/2019

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Direito de família. Reconhecimento de união estável. Alimentos provisórios

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Reconhecimento de união estável Alimentos provisórios

Data de Publicação: 10/10/2019

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Alimentos a ex cônjuge. Binômio necessidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Alimentos a ex cônjuge Binômio necessidade

Data de Publicação: 23/06/2019

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Mandado de segurança. Licença maternidade. Família homoafetiva. Previsão de concessão somente a uma das mães

Tribunal: TRT6

Tema(s): Mandado de segurança Licença maternidade Família homoafetiva Previsão de concessão somente a uma das mães

Data de Publicação: 17/01/2019

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Guarda compartilhada. Convivência alternada. Alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Convivência alternada Alimentos

Data de Publicação: 18/11/2018

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Adoção simples realizada na vigência do CC/1916. Petição de herança. Prevalência da ordem constitucional de isonomia entre os filhos

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção simples realizada na vigência do CC/1916 Petição de herança Prevalência da ordem constitucional de isonomia entre os filhos

Data de Publicação: 27/09/2018

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Guarda compartilhada. Alternância de residência. Igualdade de direitos entre genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Alternância de residência Igualdade de direitos entre genitores Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 23/09/2018

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Licença adotante. Estabilidade provisória. Igualdade de direitos

Tribunal: TRT1

Tema(s): Licença adotante Estabilidade provisória Igualdade de direitos

Data de Publicação: 30/08/2018

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Direitos em estado de mancomunhão. Prestação de contas. Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge

Tribunal: STJ

Tema(s): Direitos em estado de mancomunhão Prestação de contas Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge

Data de Publicação: 25/07/2018

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Ação de Investigação de Paternidade post mortem. Pluriparentalidade. Paternidade socioafetiva concomitante ao reconhecimento de vínculo biológico

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de Investigação de Paternidade post mortem Pluriparentalidade Paternidade socioafetiva concomitante ao reconhecimento de vínculo biológico

Data de Publicação: 19/06/2018

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