Tema(s): Direito de família Paternidade Averiguação oficiosa Oitiva da mãe
Data de Publicação: 07/11/2019
Tema(s): Direito de família Reconhecimento de união estável Alimentos provisórios
Data de Publicação: 10/10/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Alimentos a ex cônjuge Binômio necessidade
Data de Publicação: 23/06/2019
Tema(s): Mandado de segurança Licença maternidade Família homoafetiva Previsão de concessão somente a uma das mães
Data de Publicação: 17/01/2019
Tema(s): Guarda compartilhada Convivência alternada Alimentos
Data de Publicação: 18/11/2018
Tema(s): Adoção simples realizada na vigência do CC/1916 Petição de herança Prevalência da ordem constitucional de isonomia entre os filhos
Data de Publicação: 27/09/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Alternância de residência Igualdade de direitos entre genitores Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 23/09/2018
Tema(s): Licença adotante Estabilidade provisória Igualdade de direitos
Data de Publicação: 30/08/2018
Tema(s): Direitos em estado de mancomunhão Prestação de contas Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge
Data de Publicação: 25/07/2018
Tema(s): Ação de Investigação de Paternidade post mortem Pluriparentalidade Paternidade socioafetiva concomitante ao reconhecimento de vínculo biológico
Data de Publicação: 19/06/2018
