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resultados

Proteção ao Idoso. Afastamento do Lar. Situação de Risco.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Proteção ao Idoso Afastamento do Lar Situação de Risco

Data de Publicação: 23/08/2024

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Afastamento do Lar. Idosos. Situação de Risco.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Afastamento do Lar Idosos Situação de Risco

Data de Publicação: 05/08/2024

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Tutela de Urgência. Estrupo de Vulnerável. Proteção à Criança.

Tribunal: STJ

Tema(s): Tutela de Urgência Estrupo de Vulnerável Proteção à Criança

Data de Publicação: 26/07/2024

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Necessidade de Alimentos. Idosos. Ascendente e Descendente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Necessidade de Alimentos Idosos Ascendente e Descendente

Data de Publicação: 17/07/2024

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Afastamento do Convívio Familiar. ECA. Acolhimento da Criança.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Afastamento do Convívio Familiar ECA Acolhimento da Criança

Data de Publicação: 17/07/2024

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Parentalidade Socioafetiva. Paternidade Post Mortem.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Parentalidade Socioafetiva Paternidade Post Mortem

Data de Publicação: 05/07/2024

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Responsabilidade Civil para com os Idosos.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Responsabilidade Civil para com os Idosos

Data de Publicação: 24/05/2024

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Alimentos Provisórios. Dignidade Humana. Agravo de Instrumento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Provisórios Dignidade Humana Agravo de Instrumento

Data de Publicação: 18/04/2024

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Leilão de imóvel habitado por família. Inércia por parte do síndico que moveu imóvel somente 32 anos após família adquirir casa. Função social da propriedade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Leilão de imóvel habitado por família Inércia por parte do síndico que moveu imóvel somente 32 anos após família adquirir casa Função social da propriedade

Data de Publicação: 07/02/2024

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Exoneração de alimentos avoengos. Caráter complementar e subsidiário. Filha maior. Emprego fixo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de alimentos avoengos Caráter complementar e subsidiário Filha maior Emprego fixo

Data de Publicação: 12/01/2024

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