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resultados

Usucapião. Imóvel objeto de herança. Posse exclusiva do herdeiro. Requisitos presentes. Pedido procedente.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Herança Posse exclusiva Usucapião

Data de Publicação: 09/01/2026

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Renúncia à herança. Validade. Pedido de reconhecimento da aceitação da herança de forma tácita. Pedido negado.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herança Renúncia Benefício para os netos

Data de Publicação: 09/01/2026

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Inventário extrajudicial anulado. Preterição de herdeiro. Pedido de lucros cessantes pelo uso exclusivo do bem.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Inventário Preterição de herdeiro Anulação

Data de Publicação: 08/01/2026

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Alimentos in natura. Ex-esposa residente em imóvel de exclusiva propriedade do ex-marido. Tempo esgotado. Pedido de desocupação.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos compensatórios Alimentos in natura

Data de Publicação: 09/12/2025

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Usucapião Familiar. Ausência de abandono. Sem Animus Domini.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usucapião Especial Urbana Ex-conjuge

Data de Publicação: 02/12/2025

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Isenção de ITCMD. Bem Único no Inventário. Sucessão de Imóvel.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): ITCMD

Data de Publicação: 25/11/2025

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Inventário. Reconhecimento de União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/11/2025

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Sobrepartilha de Bens. Inventário. Hipossuficiência do Espólio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 31/10/2025

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Usucapião Familiar. Comprovação do Abandono do Lar. Abandono Voluntário.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 08/10/2025

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Ação de Alimentos. Teoria da Aparência. Majoração do Valor.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 25/09/2025

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