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resultados

Alimentos Vencidos. Inventário. Inclusão de Crédito. Partilha entre Herdeiros.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 15/01/2026

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Anulação de Inventário. Partilha. Distinção entre Meação e Herança.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 14/01/2026

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Alegação de sonegação de bens. Inexistência de inventário. Comprovação que o de cujus não deixou bens a partilhar. Dano moral negado são credor.

Tribunal: TJPR

Tema(s): Dívidas do de cujus Bens particulares de herdeiros não são atingidos para pagamento de dívida deixada pelo de cujus

Data de Publicação: 12/01/2026

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Anulação de Inventário. Partilha Extrajudicial. Irresignação do Requerido.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 06/01/2026

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Filiação Socioafetiva. Inventário. Quinhão de Pretenso Herdeiro.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 06/01/2026

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Sobrepartiha. Reabertura de inventário. Filha reconhecida excluída do inventário.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Sobrepartilha Inventário

Data de Publicação: 29/12/2025

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Suspensão de Inventário. Ação de Usucapião. Prejudicialidade no Processo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 26/12/2025

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Adiantamento de Legítima. Alegação de Compra e Venda. Colação de Bens em Inventário. Alegação de Prescrição.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Antecipação de Legítima Inventário

Data de Publicação: 12/12/2025

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Sonegação de bens. Comprovação em Ação Própria. Prescrição de 10 anos. Provimento negado para discussão no Processo de Inventário.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Sonegação de Bens

Data de Publicação: 10/12/2025

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Sobrepartilha. Habilitação de Herdeiros Beneficiados. Inventário.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 08/12/2025

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