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Inventário. Tramitação conjunta. Possibilidade. Cumulação de inventários
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Tramitação conjunta Possibilidade Cumulação de inventários
Data de Publicação: 03/12/2020
Morte do titular do direito no curso da ação. Habilitação processual do beneficiário de pensão por morte. Desnecessidade de inventário ou arrolamento de bens
Tribunal: STJTema(s): Morte do titular do direito no curso da ação Habilitação processual do beneficiário de pensão por morte Desnecessidade de inventário ou arrolamento de bens
Data de Publicação: 18/11/2020
Inventário. Inclusão no inventário dos haveres do de cujus. Partilha e inventário
Tribunal: TJGOTema(s): Inventário Inclusão no inventário dos haveres do de cujus Partilha e inventário
Data de Publicação: 21/10/2020
Direito Tributário. ITCMD. Processo de inventário. Definição da alíquota pelo STF. Decadência não configurada
Tribunal: TJRSTema(s): Direito Tributário ITCMD Processo de inventário Definição da alíquota pelo STF Decadência não configurada
Data de Publicação: 20/10/2020
Inventário. Cabível o inventário extrajudicial. Extinta ação de inventário judicial
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Cabível o inventário extrajudicial Extinta ação de inventário judicial
Data de Publicação: 20/10/2020
Cumulação de inventários. Dependência entre as partilhas. Fase de adjudicação do primeiro inventário
Tribunal: TJRJTema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Fase de adjudicação do primeiro inventário
Data de Publicação: 19/10/2020
Inventário. Sobrestamento do feito. Usucapião. Possibilidade. Princípio da economia processual
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Sobrestamento do feito Usucapião Possibilidade Princípio da economia processual
Data de Publicação: 09/10/2020
Prestação de contas. Inventário. Indícios da manutenção da inventariante na administração dos bens comuns
Tribunal: TJMGTema(s): Prestação de contas Inventário Indícios da manutenção da inventariante na administração dos bens comuns
Data de Publicação: 08/10/2020
Expedição de formal de partilha antes de concluído o inventário. Partilha amigável homologada judicialmente. Regime da comunhão universal de bens. Possibilidade
Tribunal: TJMSTema(s): Expedição de formal de partilha antes de concluído o inventário Partilha amigável homologada judicialmente Regime da comunhão universal de bens Possibilidade
Data de Publicação: 05/10/2020
Inventário judicial. Exclusão de imóvel do inventário de bens deixados pela genitora da agravante. Prova de que de que o referido imóvel não integrava o patrimônio da inventariada
Tribunal: TJRJTema(s): Inventário judicial Exclusão de imóvel do inventário de bens deixados pela genitora da agravante Prova de que de que o referido imóvel não integrava o patrimônio da inventariada
Data de Publicação: 27/09/2020
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