Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Destituição do Poder Familiar. Genitora Alcoolotra. Genitora colocou crianças em risco.

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição do Poder Familiar

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. União estável. Casamento. Concomitância. Separação de fato não comprovada .

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por Morte. União Estável Comprovada. Dependência Econômica.

Tribunal: TRF-6

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por Morte. Direito da Companheira e da filha menor. Dependentes.

Tribunal: TRF-1

Tema(s): Pensão por morte

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

LOAS. Criança com Autismo e outros transtornos. Incapacidade Comprovada.

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Direito da Criança

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Transexual. Alteração de nome nos Registros do INSS.

Tribunal: 2ª Turma TRF-3

Tema(s): Alteração de nome e gênero

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Nascituro. Direito à pensão por morte em substituição aos alimentos gravídicos.

Tribunal: TRF-4- 2ª Turma

Tema(s): Direito do Nascituro

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Desistência de Adoção. Estágio de Convivência. Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 30/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por Morte. União Poliafetiva. Pedido Simultâneo das Companheiras.

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Poliamor

Data de Publicação: 28/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela Provisória. Nomeação de Ex-cônjuge como Curador. Conflito Familiar.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 20/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.