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resultados

Curatela. Nomeação de Curador. Interdição. Incapacidade Civil.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 06/02/2025

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Alimentos Avoengos. Genitor Falecido. Responsabilidade Subsidiária.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/01/2025

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União Estável. Post Mortem. Namoro Qualificado.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 27/01/2025

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Divórcio. Guarda Unilateral. Verba Alimentar Fixada.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 24/01/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Tutela Antecipada.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pensão

Data de Publicação: 20/01/2025

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Negação de Paternidade. Redução de Alimentos. Capacidade Econômica.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 09/01/2025

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Sobrepartilha. Bens Móveis. União Estável.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 06/01/2025

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Alimentos. Filho contra Genitora. Assistência Mútua.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/12/2024

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Curatela Compartilhada. Ausência de Conflito. Melhor Interesse.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 12/12/2024

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União Estável. Convivência Familiar. Direito a Benefício.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 05/12/2024

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