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resultados

União Estável. Prova Testemunhal. Pensão por Morte. Dependência Econômica.

Tribunal: TRF-6

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 19/01/2026

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Interdição. Pedido de conversão em Tomada de Decisão Apoiada. Incompatível com quadro clínico.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Interdição Incapacidade Impossibilidade de Tomada de Decisão Apoiada

Data de Publicação: 16/01/2026

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Curatela Provisória. Interditada Idosa. Administração de Patrimônio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 29/12/2025

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Reconhecimento e Extinção da União Estável. Alimentos Provisórios. Mulher fora do Mercado de Trabalho por quase 30 anos. Necessidade de Alimentos.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): União Estável Alimentos

Data de Publicação: 23/12/2025

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Licença-maternidade. Mãe não-gestante. Benefício concedido se a mãe gestante não gozou do mesmo benefício.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Licença-maternidade Benefício a mãe não-gestante

Data de Publicação: 22/12/2025

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Pensão por Morte. União Estável Comprovada. Direito da Companheira.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Direito Sucessório da Companheira

Data de Publicação: 17/12/2025

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Curatela. Incapacidade nos Atos Patrimoniais. Impossibilidade de Expressar à Vontade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 16/12/2025

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Substituição de Curatela. Remoção de Curadora. Ausência de Audiência de Instrução.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/12/2025

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União Estável Homoafetiva. Pensão por morte ao companheiro.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão Previdenciária Pensão por morte União Estável

Data de Publicação: 28/11/2025

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Licença Maternidade. Dupla Maternidade. União Homoafetiva.

Tribunal: TRT-7

Tema(s): Dupla Maternidade

Data de Publicação: 28/11/2025

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