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resultados

Testamento Público. Abertura e Registro. Lavratura sem Vício.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 08/01/2025

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Nulidade de Cláusulas. Testamento. Inventário em Trâmite.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 19/12/2024

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Penhora de Bem. Usufruto Vitalício. Direito Autônomo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto Vitalício

Data de Publicação: 07/10/2024

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Doação de Bens. Ascendente para Descendente. Partilha.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 17/09/2024

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Usufruto Vitalício. Possibilidade de Penhora.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Usufruto Vitalício Possibilidade de Penhora

Data de Publicação: 06/08/2024

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Usucapião. Herança Jacente. Suspensão da Ação.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Usucapião Herança Jacente Suspensão da Ação

Data de Publicação: 01/08/2024

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Divórcio Litigioso. Partilha de bens

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha de bens

Data de Publicação: 26/04/2024

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Revogação de doação. Rol meramente exemplificativo. Artigo 557 CCB/2002

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Revogação de doação Rol meramente exemplificativo Artigo 557 CCB/2002

Data de Publicação: 04/03/2024

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Inventário. Testamento. Curador especial administração patrimonial

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Testamento Curador especial administração patrimonial

Data de Publicação: 23/02/2024

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Testamentos sucessivos. Conteúdo patrimonial idêntico. Mesmas herdeiras. Revogação do primeiro testamento. Vontade da testadora. Prêmio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamentos sucessivos Conteúdo patrimonial idêntico Mesmas herdeiras Revogação do primeiro testamento Vontade da testadora Prêmio

Data de Publicação: 11/02/2024

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