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resultados

Nulidade de testamento. Regime de separação de bens. Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa. Testamento válido

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido

Data de Publicação: 11/09/2023

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Registro de testamento cerrado. Auto de aprovação realizado em termo apartado pelo tabelião. Prova da preservação da vontade do testador

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro de testamento cerrado Auto de aprovação realizado em termo apartado pelo tabelião Prova da preservação da vontade do testador

Data de Publicação: 14/04/2023

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Regime de separação de bens. Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa. Testamento válido

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido

Data de Publicação: 14/11/2022

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Registro de testamento cerrado. Auto de aprovação realizado em termo apartado pelo tabelião. Prova da preservação da vontade do testador

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro de testamento cerrado Auto de aprovação realizado em termo apartado pelo tabelião Prova da preservação da vontade do testador

Data de Publicação: 03/11/2022

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Nulidade de testamento. Regime de separação de bens. Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa. Testamento válido

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido

Data de Publicação: 07/10/2022

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Nulidade de testamento. Regime de separação de bens. Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa. Testamento válido

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido

Data de Publicação: 07/07/2022

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Rompimento de testamento. Herdeiro necessário. Reconhecimento de filho por sentença judicial posteriormente ao testamento e antes da morte do testador

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Rompimento de testamento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial posteriormente ao testamento e antes da morte do testador

Data de Publicação: 18/12/2019

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Testamento. Rompimento. Herdeiro necessário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento Rompimento Herdeiro necessário

Data de Publicação: 20/11/2019

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Testamento. Herdeiro necessário. Reconhecimento de filho por sentença judicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial

Data de Publicação: 07/10/2019

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Reconhecimento de união estável. Direito de família. Necessidade de participação do cônjuge no processo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de união estável Direito de família Necessidade de participação do cônjuge no processo

Data de Publicação: 20/08/2019

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