Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos provisórios. Divórcio. Supressão de instância

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Divórcio Supressão de instância

Data de Publicação: 07/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Guarda menor. Filha de mãe soro positiva. Medida de acolhimento institucional

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA Guarda menor Filha de mãe soro positiva Medida de acolhimento institucional

Data de Publicação: 16/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos para ex cônjuge. Binômio alimentar. Indeferimento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos para ex cônjuge Binômio alimentar Indeferimento

Data de Publicação: 15/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Desconsideração de personalidade jurídica. Penhora de imóvel. Fraude à execução reconhecida

Tribunal: TST

Tema(s): Desconsideração de personalidade jurídica Penhora de imóvel Fraude à execução reconhecida

Data de Publicação: 28/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Prisão civil por alimentos. Alimentante maior e exercendo atividade profissional. Habeas Corpus. Concedido

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil por alimentos Alimentante maior e exercendo atividade profissional Habeas Corpus Concedido

Data de Publicação: 09/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Dignidade das crianças e dos adolescentes. Dano moral coletivo. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Dignidade das crianças e dos adolescentes Dano moral coletivo Possibilidade

Data de Publicação: 28/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Danos morais. Débito alimentar adimplido. Decreto prisional revogado. Falta de recolhimento do mandado de prisão expedido em desfavor do requerente. Prisão indevida

Tribunal: TJCE

Tema(s): Danos morais Débito alimentar adimplido Decreto prisional revogado Falta de recolhimento do mandado de prisão expedido em desfavor do requerente Prisão indevida

Data de Publicação: 09/08/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Dependência econômica

Tribunal: TJMS

Tema(s): Pensão por morte Dependência econômica

Data de Publicação: 03/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Débito em pecúnia. Pagamento in natura. Iniciativa unilateral. Prisão civil

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Débito em pecúnia Pagamento in natura Iniciativa unilateral Prisão civil

Data de Publicação: 06/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Habeas corpus. Execução de alimentos. Ordem de prisão fundada no art. 733. Exame dos autos que revela modificação fática da guarda do menor

Tribunal: TJRN

Tema(s): Habeas corpus Execução de alimentos Ordem de prisão fundada no art 733 Exame dos autos que revela modificação fática da guarda do menor

Data de Publicação: 31/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.