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Relação homoafetiva. Atitude discriminatória em ambiente de trabalho. Danos morais. Indenização devida
Tribunal: TRT-15Tema(s): Relação homoafetiva Atitude discriminatória em ambiente de trabalho Danos morais Indenização devida
Data de Publicação: 13/11/2018
Anulação de casamento. Inocorrência de erro quanto a pessoa ou vício de vontade. Hipótese não prevista no art. 1550 do CC. Descabimento
Tribunal: TJ-SPTema(s): Anulação de casamento Inocorrência de erro quanto a pessoa ou vício de vontade Hipótese não prevista no art 1550 do CC Descabimento
Data de Publicação: 13/08/2018
Homofobia no ambiente de trabalho. Atitude discriminatória praticada pelo líder do setor. Indenização devida
Tribunal: TRT-15Tema(s): Homofobia no ambiente de trabalho Atitude discriminatória praticada pelo líder do setor Indenização devida
Data de Publicação: 16/07/2018
Apelação cível. Ação de Anulação de Casamento.
Tribunal: TJ-PATema(s): Apelação cível Ação de Anulação de Casamento
Data de Publicação: 06/05/2018
Apelação Cível. Anulação do Casamento. Erro Essencial
Tribunal: TJ - PRTema(s): Apelação Cível Anulação do Casamento Erro Essencial
Data de Publicação: 27/03/2018
Anulação do casamento. Erro essencial quanto a pessoa
Tribunal: TJSCTema(s): Anulação do casamento Erro essencial quanto a pessoa
Data de Publicação: 20/03/2018
Anulação de casamento. Inocorrência de erro essencial
Tribunal: TJRSTema(s): Anulação de casamento Inocorrência de erro essencial
Data de Publicação: 15/12/2016
Anulação de casamento. Erro essencial não comprovado
Tribunal: STJTema(s): Anulação de casamento Erro essencial não comprovado
Data de Publicação: 15/12/2016
Anulação de casamento. Preliminar de nulidade da citação. Nomeação de curador
Tribunal: TJSPTema(s): Anulação de casamento Preliminar de nulidade da citação Nomeação de curador
Data de Publicação: 01/11/2016
Ação de anulação de casamento. Erro essencial. Litigância de má-fé. Inocorrente. Prefacial de nulidade da sentença
Tribunal: TJRSTema(s): Ação de anulação de casamento Erro essencial Litigância de má-fé Inocorrente Prefacial de nulidade da sentença
Data de Publicação: 27/09/2016
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