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Relação homoafetiva. Atitude discriminatória em ambiente de trabalho. Danos morais. Indenização devida

Tribunal: TRT-15

Tema(s): Relação homoafetiva Atitude discriminatória em ambiente de trabalho Danos morais Indenização devida

Data de Publicação: 13/11/2018

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Anulação de casamento. Inocorrência de erro quanto a pessoa ou vício de vontade. Hipótese não prevista no art. 1550 do CC. Descabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de casamento Inocorrência de erro quanto a pessoa ou vício de vontade Hipótese não prevista no art 1550 do CC Descabimento

Data de Publicação: 13/08/2018

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Homofobia no ambiente de trabalho. Atitude discriminatória praticada pelo líder do setor. Indenização devida

Tribunal: TRT-15

Tema(s): Homofobia no ambiente de trabalho Atitude discriminatória praticada pelo líder do setor Indenização devida

Data de Publicação: 16/07/2018

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Apelação cível. Ação de Anulação de Casamento.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Apelação cível Ação de Anulação de Casamento

Data de Publicação: 06/05/2018

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Apelação Cível. Anulação do Casamento. Erro Essencial

Tribunal: TJ - PR

Tema(s): Apelação Cível Anulação do Casamento Erro Essencial

Data de Publicação: 27/03/2018

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Anulação do casamento. Erro essencial quanto a pessoa

Tribunal: TJSC

Tema(s): Anulação do casamento Erro essencial quanto a pessoa

Data de Publicação: 20/03/2018

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Anulação de casamento. Inocorrência de erro essencial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de casamento Inocorrência de erro essencial

Data de Publicação: 15/12/2016

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Anulação de casamento. Erro essencial não comprovado

Tribunal: STJ

Tema(s): Anulação de casamento Erro essencial não comprovado

Data de Publicação: 15/12/2016

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Anulação de casamento. Preliminar de nulidade da citação. Nomeação de curador

Tribunal: TJSP

Tema(s): Anulação de casamento Preliminar de nulidade da citação Nomeação de curador

Data de Publicação: 01/11/2016

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Ação de anulação de casamento. Erro essencial. Litigância de má-fé. Inocorrente. Prefacial de nulidade da sentença

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de anulação de casamento Erro essencial Litigância de má-fé Inocorrente Prefacial de nulidade da sentença

Data de Publicação: 27/09/2016

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