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Convenção de Nova York. Lei de alimentos. Homologação de sentença estrangeira

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Nova York Lei de alimentos Homologação de sentença estrangeira

Data de Publicação: 06/07/2016

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Divórcio. Homologação de sentença estrangeira. Improcedência. Ausência de um dos requisitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Homologação de sentença estrangeira Improcedência Ausência de um dos requisitos

Data de Publicação: 01/09/2015

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Hipótese em que não é possível a homologação de sentença estrangeira

Tribunal: STJ

Tema(s): Hipótese em que não é possível a homologação de sentença estrangeira

Data de Publicação: 24/10/2014

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Sentença Estrangeira. Divórcio. Acordo homologado de dissolução de sociedade conjugal. Guarda dos filhos menores

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença Estrangeira Divórcio Acordo homologado de dissolução de sociedade conjugal Guarda dos filhos menores

Data de Publicação: 13/06/2012

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Sentença estrangeira. Homologação. Contestação

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira Homologação Contestação

Data de Publicação: 07/02/2012

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Sentença estrangeira contestada. Divórcio consensual processado perante Prefeitura japonesa. Homologação concedida

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio consensual processado perante Prefeitura japonesa Homologação concedida

Data de Publicação: 24/10/2011

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Sentença estrangeira contestada. Divórcio decretado pela justiça Alemã. Existência de Ação de separação no Brasil

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio decretado pela justiça Alemã Existência de Ação de separação no Brasil

Data de Publicação: 18/10/2011

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Homologação de sentença estrangeira. Dissolução casamento. EC 66/2010

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Dissolução casamento EC 66/2010

Data de Publicação: 10/08/2011

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Homologação de sentença estrangeira. Divórcio. Citação por Carta Rogatória

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Divórcio Citação por Carta Rogatória

Data de Publicação: 13/07/2011

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Sentença Estrangeira conestada. Divórcio. Homologação

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença Estrangeira conestada Divórcio Homologação

Data de Publicação: 22/06/2011

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