Tema(s): Condenação por crime de homofobia Condutas homofóbicas e transfóbicas Aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém
Data de Publicação: 17/08/2022
Tema(s): Homofobia Danos morais Doença mental não justifica insultos a homossexuais
Data de Publicação: 27/05/2022
Tema(s): Agressão a passageiro em transporte público Homofobia Indenização
Data de Publicação: 17/05/2021
Tema(s): Tratamento discriminatório Orientação sexual Homofobia Deflagração de doença psiquiátrica Dano moral configurado
Data de Publicação: 12/04/2021
Tema(s): Conduta ilícita configurada Grupo de drag queens barrada em Shopping Dano moral caracterizado
Data de Publicação: 11/02/2021
Tema(s): Indenização a funcionário que sofreu homofobia Aumento do valor da indenização Dano moral
Data de Publicação: 25/01/2021
Tema(s): Anulação de lei municipal Proibição de ensino de gênero em escolas Assunto de interesse nacional
Data de Publicação: 09/10/2020
Tema(s): Recebimento de denúncia Crime de homofobia Ato discriminatório
Data de Publicação: 30/09/2020
Tema(s): Agressões físicas e verbais motivadas por homofobia Abalo psicológico Indenização por danos morais
Data de Publicação: 10/08/2020
Tema(s): Indenização por danos morais Ofensa a orientação sexual em um perfil público Homofobia
Data de Publicação: 17/09/2019
