Tema(s): A constitucionalização do Direito Civil Hermenêutica constitucional Axiologia constitucional
Data de Publicação: 17/07/2015
Tema(s): Civil e processual civil Divórcio litigioso EC nº 66/2010 Nova hermenêutica constitucional
Data de Publicação: 11/04/2014
Tema(s): Emenda Constitucional 66 Inexistência da separação judicial Hermenêutica constitucional
Data de Publicação: 27/01/2014
Tema(s): Apelação Ação de conversão de separação judicial litigiosa em divórcio litigioso Aplicação da Emenda Constitucional 66/2010
Data de Publicação: 16/03/2012
Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos Conversão em divórcio
Data de Publicação: 07/11/2011
Tema(s): Apelação Cível Reconhecimento paternidade socioafetiva Art 1593 do CC
Data de Publicação: 16/09/2011
Tema(s): União civil entre pessoas do mesmo sexo Alta relevância social e jurídico-constitucional
Data de Publicação: 03/08/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Divórcio Emenda da inicial
Data de Publicação: 08/07/2011
Tema(s): Emenda Constitucional 66/2010 Supressão da separação judicial Falência efetiva da relação
Data de Publicação: 09/02/2011
Tema(s): Ação de reivindicação de paternidade socioafetiva pos mortem Interesses puramente financeiros Afastamento do juízo ético e justo
Data de Publicação: 02/02/2009
