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resultados

Ausência de Herdeiros Necessários. Nulidade do Testamento. Patrimônio à Terceiros.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 16/09/2024

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Herdeiros Ascendentes e Descendentes. Sucessões.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Herdeiros Ascendentes e Descendentes Sucessões

Data de Publicação: 08/07/2024

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Anulação de Testamento. Herdeiros Colaterais.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Anulação de Testamento Herdeiros Colaterais

Data de Publicação: 26/06/2024

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Abertura de Testamento. Maternidade Socioafetiva Post Mortem.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abertura de Testamento Maternidade Socioafetiva Post Mortem

Data de Publicação: 19/06/2024

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Comoriência. Presunção relativa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Comoriência Presunção relativa

Data de Publicação: 15/04/2024

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Ação de nulidade ou invalidade no testamento público. Herdeiros colaterais

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação de nulidade ou invalidade no testamento público Herdeiros colaterais

Data de Publicação: 01/04/2024

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Inventário. Herdeiros colaterais. Existência de herdeira necessária. Companheira do falecido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Herdeiros colaterais Existência de herdeira necessária Companheira do falecido

Data de Publicação: 11/03/2024

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Direito sucessório. Ação de inventário. Destituição de inventariante. Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido. Posse dos bens do espólio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito sucessório Ação de inventário Destituição de inventariante Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido Posse dos bens do espólio

Data de Publicação: 26/12/2023

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Direito sucessório. ação de inventário. Destituição do inventariante. Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido. Posse dos bens do espólio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito sucessório ação de inventário Destituição do inventariante Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido Posse dos bens do espólio

Data de Publicação: 20/12/2023

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Existência de testamento público. Herdeira pré-morta. Quota-parte determinada. Retorno ao monte mor. Sucessão legítima

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Existência de testamento público Herdeira pré-morta Quota-parte determinada Retorno ao monte mor Sucessão legítima

Data de Publicação: 11/12/2023

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