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resultados

Petição de Herança. Inventário. Reconhecimento de União Estável.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/06/2025

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Cumprimento de Testamento Particular. Manifestação de Vontade.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 27/06/2025

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Inventário. Partilha. Herdeiros Colaterais. Negócio Jurídico.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 18/06/2025

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Direito sucessório. Companheiro. Concorrência sucessória

Tribunal: TJSP

Tema(s): Sucessões

Data de Publicação: 14/03/2025

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Testamento. Herdeiros Necessários. Plano Previdenciário.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herdeiro Necessário

Data de Publicação: 28/02/2025

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Inventário. Reserva de Quinhão. Filiação Socioafetiva.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 29/01/2025

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Inventário Judicial. Decisão. Herdeiros Colaterais. Herança.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 21/10/2024

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Concorrência Hereditária. Regime de Bens. Pacto Antenupcial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/10/2024

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Herdeiro Colateral Morto. Sucessão Simultânea. Partilha.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 25/09/2024

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Ausência de Herdeiros Necessários. Nulidade do Testamento. Patrimônio à Terceiros.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 16/09/2024

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