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resultados

Herança Jacente. Ausência de herdeiros. Inventário. Ilegitimidade da parte autora.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Herança Inventário

Data de Publicação: 01/12/2025

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Herdeiros Colaterais. Ausência de descendente e ascendente. Ausência de prova do falecimento do ascendente. Citação por edital sem êxito.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Herança Colaterais

Data de Publicação: 17/11/2025

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Direito Sucessório da Companheira. Imóvel único. Herdeiros colaterais.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Sucessão

Data de Publicação: 13/11/2025

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Parentalidade. Paternidade Socioafetiva Póstuma. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 07/11/2025

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Pedido de Adjudicação de Único Herdeiro Presente. Existência de Herdeiros Colaterais.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 02/10/2025

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Petição de Herança. Inventário. Reconhecimento de União Estável.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/06/2025

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Cumprimento de Testamento Particular. Manifestação de Vontade.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 27/06/2025

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Inventário. Partilha. Herdeiros Colaterais. Negócio Jurídico.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 18/06/2025

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Direito sucessório. Companheiro. Concorrência sucessória

Tribunal: TJSP

Tema(s): Sucessões

Data de Publicação: 14/03/2025

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Testamento. Herdeiros Necessários. Plano Previdenciário.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herdeiro Necessário

Data de Publicação: 28/02/2025

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