Tema(s): Partilha de bens Divórcio consensual Doação universal Doação inoficiosa Legitimidade ativa Ônus probatório Não demonstração
Data de Publicação: 24/03/2023
Tema(s): Inventário Expedição de alvará para levantamento de quantia não compreendida em testamento Recurso não provido
Data de Publicação: 22/03/2023
Tema(s): Danos morais Pagamento a herdeiros De cujus que teve o nome incluído nos serviços de proteção ao crédito indevidamente
Data de Publicação: 22/03/2023
Tema(s): Indenização por danos morais Serviço funerário Cobranças indevidas e negativação do nome do falecido sobrinho da autora
Data de Publicação: 21/03/2023
Tema(s): Anulação de testamento Direito sucessório Lei vigente no momento da morte Direito de testar Limite na legítima dos herdeiros necessários
Data de Publicação: 17/03/2023
Tema(s): Inventário Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Impossibilidade Sobrepartilha
Data de Publicação: 16/03/2023
Tema(s): Título extrajudicial constituído Partilha de bens Débito ultrapassa valor da herança Inexigibilidade em face dos herdeiros
Data de Publicação: 16/03/2023
Tema(s): Possibilidade de os herdeiros pleitearem danos morais em nome do falecido Fraude na contratação de empréstimo consignado Reparação por danos morais
Data de Publicação: 16/03/2023
Tema(s): Inventário Expedição de alvará Levantamento de quantia não compreendida em testamento
Data de Publicação: 15/03/2023
Tema(s): Inventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário
Data de Publicação: 14/03/2023
