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resultados

Ação de Inventário. Partilha de Bens. Antecipação de Legítima.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/09/2025

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Bens Sonegados. Doação. Adiantamento de Legítima. Inventário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 03/09/2025

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Investigação de Paternidade. Registro Civil. Exame de DNA.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 02/09/2025

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Inventário Extrajudicial. Penhora. Anulação de Escritura Pública.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 01/09/2025

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Herança Jacente. Falecimento sem Herdeiros. Declaração de Vacância.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 28/08/2025

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União Estável. Partilha de Bens. Casamento Anterior Não Dissolvido.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 28/08/2025

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Inventário Extrajudicial. Existência de Testamento. Concordância dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/08/2025

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União Estável. Post Mortem. Provas de Convivência Pública.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 26/08/2025

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Reconhecimento de Paternidade. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 22/08/2025

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Divórcio. Direito Potestativo. Partilha. Desocupação de Imóvel.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 22/08/2025

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