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resultados

Ausência de Herdeiros Necessários. Nulidade do Testamento. Patrimônio à Terceiros.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 16/09/2024

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Usucapião. Herdeiros Necessários. Nulidade de Defesa.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Ação de Usucapião

Data de Publicação: 16/09/2024

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Nulidade de Inventário. Extrajudicial. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Nulidade Inventário

Data de Publicação: 13/09/2024

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Herança Jacente. Usucapião Especial Urbano. Curador.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 10/09/2024

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Herdeiro Necessário. Habilitação. Cônjuge em Regime de Separação Total.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 10/09/2024

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Inseminação Caseira. Registro Civil. Dupla Maternidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dupla Maternidade

Data de Publicação: 10/09/2024

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Usucapião. Ilegitimidade. Ex-Cônjuge/Companheiro.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 09/09/2024

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Habilitação de Herdeiro. Sobrepartilha. Sucessores Indeferidos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 06/09/2024

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Herança Digital. Acesso as Mídias do Falecido Cônjuge.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Herança Digital Acesso as Mídias do Falecido Cônjuge

Data de Publicação: 03/09/2024

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Deserdação. Autor da Herança em Vida.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Deserdação Autor da Herança em Vida

Data de Publicação: 02/09/2024

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