Tema(s): Anulatória de testamento judicial Prescrição Partilha realizada sem a participação de herdeiro necessário
Data de Publicação: 26/10/2020
Tema(s): Testamento Lei vigente à data da abertura da sucessão Cônjuge sobrevivente Herdeiro necessário Direito de acrescer
Data de Publicação: 09/08/2020
Tema(s): Reintegração de posse Posse exercida por herdeiro necessário Colação de bens Indícios de adiantamento da legítima
Data de Publicação: 19/06/2020
Tema(s): Nulidade de partilha Herdeiro necessário preterido Prazo decenal
Data de Publicação: 03/03/2020
Tema(s): Rompimento de testamento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial posteriormente ao testamento e antes da morte do testador
Data de Publicação: 18/12/2019
Tema(s): Sucessões Herdeiro necessário Cônjuge casado sob o regime da separação obrigatória de bens
Data de Publicação: 12/12/2019
Tema(s): Inventário Doação feita a herdeiro necessário com dispensa de colação Validade
Data de Publicação: 21/11/2019
Tema(s): Testamento Rompimento Herdeiro necessário
Data de Publicação: 20/11/2019
Tema(s): Testamento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial
Data de Publicação: 07/10/2019
Tema(s): Anulatória de testamento Rompimento Herdeiro necessário
Data de Publicação: 07/05/2019
