Tema(s): Pacto antenupcial de separação convencional de bens Direito sucessório Herdeira necessária
Data de Publicação: 26/06/2019
Tema(s): Habilitação de herdeira necessária em inventário Cônjuge Regime de separação convencional de bens
Data de Publicação: 29/10/2018
Tema(s): Inventário Testamento que contempla uma única herdeira, sendo esta também única herdeira necessária Exigência de inventário judicial
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Sucessões Inventário Partilha realizada extrajudicialmente Não participação de herdeira necessária Pedido de anulação de partilha após a contestação
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Sucessões Regime da separação convencional de bens Viúva herdeira necessária
Data de Publicação: 29/02/2016
Tema(s): Abertura de inventário Herdeiros testamentários Inventariante Herdeira necessária Deserdação
Data de Publicação: 25/08/2014
Tema(s): Inventário Cônjuge supérstite Comunhão parcial de bens Herdeira necessária
Data de Publicação: 11/12/2013
Tema(s): Recurso Especial Direito das Sucessões Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal
Data de Publicação: 15/12/2011
Tema(s): Doação de ascendente à descendente Limitação a parte disponível Nulidade da parte inoficiosa
Data de Publicação: 21/10/2011
Tema(s): Civil e Processual Civil Reconhecimento de paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 19/08/2011
