Tema(s): Nulidade de escritura de inventário extrajudicial Herdeira necessária Multiparentalidade
Data de Publicação: 28/09/2022
Tema(s): Inventário Pacto antenupcial de separação convencional de bens Separação do direito sucessório Cônjuge varoa Herdeira necessária
Data de Publicação: 18/03/2022
Tema(s): Habilitação e reconhecimento da qualidade de herdeira necessária Cônjuge sobrevivente concorre com herdeiros necessários Bens particulares do falecido
Data de Publicação: 31/08/2021
Tema(s): Indenização para filha de anistiado político Herdeira necessária Patrimônio jurídico
Data de Publicação: 09/07/2021
Tema(s): Pacto antenupcial de separação convencional de bens Direito sucessório Herdeira necessária
Data de Publicação: 26/06/2019
Tema(s): Habilitação de herdeira necessária em inventário Cônjuge Regime de separação convencional de bens
Data de Publicação: 29/10/2018
Tema(s): Inventário Testamento que contempla uma única herdeira, sendo esta também única herdeira necessária Exigência de inventário judicial
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Sucessões Inventário Partilha realizada extrajudicialmente Não participação de herdeira necessária Pedido de anulação de partilha após a contestação
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Sucessões Regime da separação convencional de bens Viúva herdeira necessária
Data de Publicação: 29/02/2016
Tema(s): Abertura de inventário Herdeiros testamentários Inventariante Herdeira necessária Deserdação
Data de Publicação: 25/08/2014
