Tema(s): Colação de bens Valor doado antes da morte Reconhecimento da doação a herdeira Não entra em partilha se não exceder a herança
Data de Publicação: 05/04/2021
Tema(s): Inventário Partilha Ex-cônjuges Inexistência de identidade entre os herdeiros Continência entre as heranças
Data de Publicação: 01/04/2021
Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa e partilha de bens Filiação reconhecida após a morte do autor da herança Prazo prescricional a contar do reconhecimento da paternidade
Data de Publicação: 17/03/2021
Tema(s): Usucapião extraordinária Sucessor singular Soma de posse Impossibilidade quanto ao recebimento da antecessora como herança
Data de Publicação: 09/03/2021
Tema(s): Penhora de bem recebido por herança Cônjuge da executada Impossibilidade de penhora para pagamento de débito trabalhista
Data de Publicação: 29/01/2021
Tema(s): Inventário Suspensão do feito até ultimação do inventário do marido pré-morto autora da herança Sucessões
Data de Publicação: 18/01/2021
Tema(s): Herança Reconhecimento de direito sucessório Existência de bens que não foram declarados na partilha Comprovação Restituição da herança
Data de Publicação: 18/01/2021
Tema(s): Ineficácia de testamento Ausência de justa causa para restrição da herança legítima Desnecessidade de registro e cumprimento do testamento
Data de Publicação: 10/12/2020
Tema(s): Executado falecido Renuncia à herança Parte ilegítima para responder por dívidas
Data de Publicação: 02/12/2020
Tema(s): Nulidade de doação cumulada com petição de herança Início do prazo prescricional Inteligência da súmula 149/STF
Data de Publicação: 04/11/2020
