Tema(s): União estável Partilha de bens Guarda em favor do genitor Melhor condição econômica
Data de Publicação: 09/12/2019
Tema(s): União estável Partilha de bens Existência de bens contraídos na constância da união estável
Data de Publicação: 07/10/2019
Tema(s): Dissolução de união estável Guarda de filha menor Alienação parental
Data de Publicação: 22/05/2019
Tema(s): Alienação parental Determinação de tratamento psicológico a genitora Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 24/03/2019
Tema(s): Princípio do Melhor interesse do menor Falecimento da progenitora Guarda compartilhada à avó
Data de Publicação: 22/07/2018
Tema(s): Menor que demonstra fortes vínculos afetivos com ambos os pais Ausência de alienação parental Pedido de ampliação da convivência paterna
Data de Publicação: 24/05/2017
Tema(s): Ação de guarda Alienação parental feita pela avó materna Transferência da guarda para o genitor Interesse da menor
Data de Publicação: 03/02/2017
Tema(s): Ação de alteração de guarda Alienação parental Deferimento da guarda ao genitor Interesse do menor
Data de Publicação: 06/01/2017
Tema(s): Divórcio Separação de corpos Guarda provisória
Data de Publicação: 22/08/2016
Tema(s): Alienação parental Indícios
Data de Publicação: 08/08/2016
