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resultados

Pensão por Morte. Casamento Dissolvido. Averbação de Certidão.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Pensão por Morte

Data de Publicação: 28/11/2024

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Dissolução de União Estável. Situação de Risco. Guarda de Menores.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 26/11/2024

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Guarda. Alimentos. Medida Protetiva. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 25/11/2024

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Autorização Paterna de Viagem. Visitas. Fixação de Residência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 22/11/2024

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Guarda Provisória. Avó Paterna. Situação de Vulnerabilidade.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda Provisória

Data de Publicação: 19/11/2024

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Situação de Risco de Menor. Infância e Juventude. Maus Tratos Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Situação de Risco

Data de Publicação: 14/11/2024

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Revisão de Alimentos. Convivência. Ausência de Risco ao Menor.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/11/2024

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Modificação de Guarda. Menor em Situação de Risco.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/11/2024

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Menor em Situação de Risco. Modificação de Guarda. ECA.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 05/11/2024

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Cunho Patrimonial. Violação ao Direito da Criança. ECA.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Criança e Adolescente

Data de Publicação: 24/10/2024

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