Tema(s): Divórcio Partilha dos direitos possessórios de bem imóvel Fragilidade da prova
Data de Publicação: 05/12/2021
Tema(s): Construção em terreno de propriedade alheia Acessão da edificação Partilha de bens Exclusão da edificação Indenização em demanda autônoma
Data de Publicação: 18/11/2021
Tema(s): Transação extrajudicial Videochamada Acordo sobre guarda e alimentos COVID-19
Data de Publicação: 27/04/2020
Tema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial de bens Pretensão de partilha de produto da venda de bem comunicável Alienado na constância do casamento
Data de Publicação: 10/03/2020
Tema(s): Bem adquirido durante a constância da sociedade conjugal Reconhecimento de união estável anterior ao casamento Partilha
Data de Publicação: 09/12/2019
Tema(s): União estável Partilha de bens Guarda em favor do genitor Melhor condição econômica
Data de Publicação: 09/12/2019
Tema(s): Violência doméstica Divórcio com guarda e alimentos Desinteresse
Data de Publicação: 18/11/2019
Tema(s): Divórcio com alimentos Regulamentação Guarda de visitas
Data de Publicação: 26/10/2019
Tema(s): União estável Partilha de bens Existência de bens contraídos na constância da união estável
Data de Publicação: 07/10/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alimentos provisórios Majoração do valor arbitrado
Data de Publicação: 28/08/2019
