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Guarda compartilhada estabelecida informalmente após a separação dos genitores. Alegação de prática de atos de alienação parental pelo genitor. Alienação parental não configurada

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda compartilhada estabelecida informalmente após a separação dos genitores Alegação de prática de atos de alienação parental pelo genitor Alienação parental não configurada

Data de Publicação: 08/03/2021

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Execução de alimentos. Acordo de alimentos. Título executivo inexistente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Acordo de alimentos Título executivo inexistente

Data de Publicação: 10/12/2019

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Execução. Acordo de alimentos. Título executivo inexistente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução Acordo de alimentos Título executivo inexistente

Data de Publicação: 05/11/2019

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Divórcio Litigioso. Guarda e alimentos para filha menor. Legitimidade das partes

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio Litigioso Guarda e alimentos para filha menor Legitimidade das partes

Data de Publicação: 02/06/2019

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Alimentos. Decisão estrangeira. Títulos judiciais com objetos diversos

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Decisão estrangeira Títulos judiciais com objetos diversos

Data de Publicação: 17/07/2018

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Separação judicial c/c alimentos. Guarda dos filhos e partilha. Pensão alimentícia

Tribunal: TJPR

Tema(s): Separação judicial c/c alimentos Guarda dos filhos e partilha Pensão alimentícia

Data de Publicação: 02/07/2018

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Prestação de Contas. Alimentos. Legitimidade dos genitores

Tribunal: TJSP

Tema(s): Prestação de Contas Alimentos Legitimidade dos genitores

Data de Publicação: 22/06/2018

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Apelação. Pedido de Guarda Compartilhada dos filhos menores. Preservação do Bem- Estar, Segurança e Estabilidade da Prole

Tribunal: TJBA

Tema(s): Apelação Pedido de Guarda Compartilhada dos filhos menores Preservação do Bem- Estar, Segurança e Estabilidade da Prole

Data de Publicação: 25/04/2018

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Ação de divórcio litigioso. Guarda compartilhada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio litigioso Guarda compartilhada

Data de Publicação: 15/02/2018

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Guarda compartilhada. Adequação. Preservação dos superiores interesses da criança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Adequação Preservação dos superiores interesses da criança

Data de Publicação: 13/12/2017

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