Tema(s): Guarda compartilhada estabelecida informalmente após a separação dos genitores Alegação de prática de atos de alienação parental pelo genitor Alienação parental não configurada
Data de Publicação: 08/03/2021
Tema(s): Execução de alimentos Acordo de alimentos Título executivo inexistente
Data de Publicação: 10/12/2019
Tema(s): Execução Acordo de alimentos Título executivo inexistente
Data de Publicação: 05/11/2019
Tema(s): Divórcio Litigioso Guarda e alimentos para filha menor Legitimidade das partes
Data de Publicação: 02/06/2019
Tema(s): Alimentos Decisão estrangeira Títulos judiciais com objetos diversos
Data de Publicação: 17/07/2018
Tema(s): Separação judicial c/c alimentos Guarda dos filhos e partilha Pensão alimentícia
Data de Publicação: 02/07/2018
Tema(s): Prestação de Contas Alimentos Legitimidade dos genitores
Data de Publicação: 22/06/2018
Tema(s): Apelação Pedido de Guarda Compartilhada dos filhos menores Preservação do Bem- Estar, Segurança e Estabilidade da Prole
Data de Publicação: 25/04/2018
Tema(s): Ação de divórcio litigioso Guarda compartilhada
Data de Publicação: 15/02/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Adequação Preservação dos superiores interesses da criança
Data de Publicação: 13/12/2017
