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Adoção. Guarda provisória. Melhor interesse do menor
Tribunal: TJSETema(s): Adoção Guarda provisória Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 25/09/2019
Adoção. Guarda provisória. Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJSETema(s): Adoção Guarda provisória Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 04/09/2019
Guarda menor. Criança inserida em seio familiar estruturado. Desenvolvimento psicológico, moral e afetivo demonstrados. Pedido de visita da genitora. Indeferimento. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJPBTema(s): Guarda menor Criança inserida em seio familiar estruturado Desenvolvimento psicológico, moral e afetivo demonstrados Pedido de visita da genitora Indeferimento Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 29/08/2019
Direito de família. Supervisão de visitas. Guarda de menores
Tribunal: TJAMTema(s): Direito de família Supervisão de visitas Guarda de menores
Data de Publicação: 25/08/2019
Direito de família. Supervisão de visitas. Melhor interesse da criança
Tribunal: TJAMTema(s): Direito de família Supervisão de visitas Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 12/08/2019
Modificação de guarda. Tutela de urgência deferida sem contraditório. Princípio da não surpresa
Tribunal: TJGOTema(s): Modificação de guarda Tutela de urgência deferida sem contraditório Princípio da não surpresa
Data de Publicação: 09/06/2019
Guarda menor para avó. Cassação. Realização de novos estudo psicossociais. Observância ao princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJGOTema(s): Guarda menor para avó Cassação Realização de novos estudo psicossociais Observância ao princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 09/06/2019
Adoção. Deferimento da guarda provisória do menor. Princípio do melhor interesse da criança
Tribunal: TJSETema(s): Adoção Deferimento da guarda provisória do menor Princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/06/2019
Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Guarda e alimentos. Decisão Alienígena
Tribunal: STJTema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio Guarda e alimentos Decisão Alienígena
Data de Publicação: 29/05/2019
Destituição do poder familiar. Medida protetiva. Pedido de retomada de guarda negado em consonância com o acervo probatório
Tribunal: TJRSTema(s): Destituição do poder familiar Medida protetiva Pedido de retomada de guarda negado em consonância com o acervo probatório
Data de Publicação: 14/03/2019
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