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Guarda Compartilhada Deferida aos Avós Paternos e ao Pai - Exclusão da Mãe Residente no Exterior.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Modificação de Guarda c/c Exoneração de Alimentos

Data de Publicação: 10/10/2025

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Ação de Guarda. Princípio da Inseparabilidade de Irmãos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Guarda

Data de Publicação: 03/10/2025

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Medidas Protetivas. Violência Doméstica. Fixação de Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Medidas Protetivas

Data de Publicação: 10/09/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Bem-estar dos Menores.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/09/2025

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Ação de Guarda. Avoenga. Condições Favoráveis do Lar.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 13/06/2025

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Guarda de Menores. Instabilidade Financeira. Incapacidade de Guarda.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 03/06/2025

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Modificação de Guarda. Bem-estar Psicológico dos Menores.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 13/05/2025

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Divórcio. Direito Potestativo Incondicionado. Dignidade da Pessoa Humana.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 12/05/2025

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Exoneração de Alimentos. Guarda Unilateral. Lar Referencial.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/05/2025

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Guarda Definitiva com Avó . Visistas. Vulnerabilidade Social.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/04/2025

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