Tema(s): Guarda Disputa entre os genitores Reversão da guarda Alienação parental Guarda provisória em favor da mãe Cabimento
Data de Publicação: 15/03/2021
Tema(s): Guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave
Data de Publicação: 19/02/2020
Tema(s): Destituição de poder familiar Medida protetiva de acolhimento institucional Busca e apreensão de menor
Data de Publicação: 06/02/2020
Tema(s): Guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave
Data de Publicação: 16/12/2019
Tema(s): Bem adquirido na constância do casamento Direito à propriedade Interesse das filhas do casal
Data de Publicação: 11/12/2019
Tema(s): Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave
Data de Publicação: 06/12/2019
Tema(s): Adoção Guarda provisória Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Adoção Guarda provisória Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 04/09/2019
Tema(s): Adoção menor Primazia do acolhimento familiar Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 09/08/2019
Tema(s): Tutela de menor Avó materna e paterna litigando responsabilidade após morte dos genitores Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 07/08/2019
