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Guarda unilateral. Concessão ao genitor. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 07/02/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Guarda compartilhada. Pais em estados diferentes. Alteração para guarda unilateral. Regime amplo de visitas. Manutenção

Tribunal: TJDF

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Guarda compartilhada Pais em estados diferentes Alteração para guarda unilateral Regime amplo de visitas Manutenção

Data de Publicação: 25/01/2023

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Curatela. Exercício compartilhado. Discordâncias entre os genitores do curatelado devem ser superadas em prol de seu pleno desenvolvimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Curatela Exercício compartilhado Discordâncias entre os genitores do curatelado devem ser superadas em prol de seu pleno desenvolvimento

Data de Publicação: 23/01/2023

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Guarda unilateral. Concessão ao genitor. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 23/01/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Guarda compartilhada. Pais em Estados diferentes. Alteração para guarda unilateral. Regime amplo de visitas

Tribunal: TJDF

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Guarda compartilhada Pais em Estados diferentes Alteração para guarda unilateral Regime amplo de visitas

Data de Publicação: 23/12/2022

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Casamento sob regime da separação total de bens. Pacto antinupcial. Partilha. Esforço comum. Comprovação. Ausência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Casamento sob regime da separação total de bens Pacto antinupcial Partilha Esforço comum Comprovação Ausência

Data de Publicação: 04/12/2022

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens. Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação. Indenização ou aluguel em favor do outro. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação Indenização ou aluguel em favor do outro Descabimento

Data de Publicação: 11/11/2022

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Alimentos. Capacidade financeira. Majoração da verba. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Capacidade financeira Majoração da verba Possibilidade

Data de Publicação: 28/10/2022

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Guarda compartilhada. Regime de convivência. Imprescindibilidade do convívio familiar. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda compartilhada Regime de convivência Imprescindibilidade do convívio familiar Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 18/10/2022

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Pessoa idosa com alzheimer. Curatela compartilhada. Melhor interesse da curatelada. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Pessoa idosa com alzheimer Curatela compartilhada Melhor interesse da curatelada Possibilidade

Data de Publicação: 05/10/2022

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