Tema(s): Construção em terreno de propriedade alheia Acessão da edificação Partilha de bens Exclusão da edificação Indenização em demanda autônoma
Data de Publicação: 18/11/2021
Tema(s): Direito de visitasPrincípio do melhor interesse da criança Observância Alimentos provisórios Readequação
Data de Publicação: 17/11/2021
Tema(s): Concessão de Guarda Alternada Paternidade de modo responsável Melhor interesse dos menores
Data de Publicação: 27/10/2021
Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Guarda compartilhada
Data de Publicação: 25/10/2021
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha indevida Aquisição do bem anterior à união estável
Data de Publicação: 21/10/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Direito de visita uma vez por semana Possibilidade
Data de Publicação: 22/09/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Regime de convivência Atenuação Impossibilidade Imprescindibilidade do convívio familiar
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Pensão alimentícia Prestação de contas em favor do genitor alimentante Guarda compartilhada
Data de Publicação: 02/09/2021
Tema(s): Guarda de filho menor Regime de visitas Disponibilização de linha telefônica e suspensão de tratamento psicológico Descabimento
Data de Publicação: 20/08/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Manutenção Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 16/08/2021
