Tema(s): Curatela Exercício compartilhado Discordâncias entre os genitores do curatelado devem ser superadas em prol de seu pleno desenvolvimento
Data de Publicação: 29/11/2023
Tema(s): Guarda Fixação domicílio materno Prevalência Alienação parental NÃO CARACTERIZADA - ALCANCE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
Data de Publicação: 23/11/2023
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 20/11/2023
Tema(s): Guarda compartilhada Direito de visita Direito de visitas ao pai aos finais de semana alternados
Data de Publicação: 07/11/2023
Tema(s): Modificação de acordo de guarda compartilhada Suspensão por três meses de convivência entre pai e filho física Pai que utiliza cigarro perto do filho
Data de Publicação: 01/11/2023
Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 20/10/2023
Tema(s): Ação de divórcio Filho Guarda compartilhada Interesse do menor resguardado
Data de Publicação: 17/10/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Guarda compartilhada Pais em estados diferentes Alteração para guarda unilateral Regime amplo de visitas Manutenção
Data de Publicação: 11/10/2023
Tema(s): Dissolução de união estável Animais de estimação Família multiespécie Acervo probatório que evidencia que os tutores dos animais são os filhos da agravante
Data de Publicação: 06/10/2023
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 13/09/2023
