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Construção em terreno de propriedade alheia. Acessão da edificação. Partilha de bens. Exclusão da edificação. Indenização em demanda autônoma

Tribunal: TJCE

Tema(s): Construção em terreno de propriedade alheia Acessão da edificação Partilha de bens Exclusão da edificação Indenização em demanda autônoma

Data de Publicação: 18/11/2021

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Direito de visitas.Princípio do melhor interesse da criança. Observância .Alimentos provisórios. Readequação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de visitasPrincípio do melhor interesse da criança Observância Alimentos provisórios Readequação

Data de Publicação: 17/11/2021

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Concessão de Guarda Alternada. Paternidade de modo responsável. Melhor interesse dos menores

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Concessão de Guarda Alternada Paternidade de modo responsável Melhor interesse dos menores

Data de Publicação: 27/10/2021

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Inseminação artificial caseira. Dupla maternidade. Guarda compartilhada

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Guarda compartilhada

Data de Publicação: 25/10/2021

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Dissolução de união estável. Partilha indevida . Aquisição do bem anterior à união estável

Tribunal: TJMG

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha indevida Aquisição do bem anterior à união estável

Data de Publicação: 21/10/2021

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Guarda compartilhada. Direito de visita uma vez por semana. Possibilidade

Tribunal: TJAP

Tema(s): Guarda compartilhada Direito de visita uma vez por semana Possibilidade

Data de Publicação: 22/09/2021

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Guarda compartilhada. Regime de convivência. Atenuação. Impossibilidade. Imprescindibilidade do convívio familiar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda compartilhada Regime de convivência Atenuação Impossibilidade Imprescindibilidade do convívio familiar

Data de Publicação: 16/09/2021

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Pensão alimentícia. Prestação de contas em favor do genitor alimentante. Guarda compartilhada

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão alimentícia Prestação de contas em favor do genitor alimentante Guarda compartilhada

Data de Publicação: 02/09/2021

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Guarda de filho menor. Regime de visitas. Disponibilização de linha telefônica e suspensão de tratamento psicológico. Descabimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda de filho menor Regime de visitas Disponibilização de linha telefônica e suspensão de tratamento psicológico Descabimento

Data de Publicação: 20/08/2021

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Guarda compartilhada. Manutenção. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJAP

Tema(s): Guarda compartilhada Manutenção Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 16/08/2021

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