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resultados

Ação de Guarda. Unilateral Materna. Alimentos Fixados.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 13/08/2025

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Modificação de Guarda. Compartilhada. Menor de Idade.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/08/2025

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Ação de Guarda Compartilhada. Fixação de Residência de Referência.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/08/2025

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Guarda compartilhada. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJPA

Tema(s): Guarda compartilhada

Data de Publicação: 23/07/2025

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Alienação Parental. Guarda Unilateral. Visitas Permitidas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 14/07/2025

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Ação de Guarda. Compartilhada. Inversão para Unilateral.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 02/07/2025

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Ação de Guarda. Compartilhada. Lar Referencial Materno.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 16/06/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 12/05/2025

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Exoneração de Alimentos. Guarda Unilateral. Lar Referencial.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/05/2025

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Regulamentação de Visitas. Alienação Parental. Guarda Unilateral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 13/03/2025

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