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resultados

Exoneração de Alimentos. Guarda Unilateral. Lar Referencial.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/05/2025

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Ação de Guarda Avoenga. Visitação. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/05/2025

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Guarda Unilateral. Medida Protetiva. Redução da Verba Alimentar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 06/05/2025

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Guarda Unilateral ao Genitor. Violência Doméstica. Conflito entre Genitores.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 30/04/2025

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Ação de Alimentos. Ex-Cônjuge. Assistência e Solidariedade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/04/2025

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Paternidade Socioafetiva. Fixação de Alimentos. Visitas.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 25/04/2025

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Guarda. Unilateral em Favor do Pai. Conduta Inadequada da Mãe.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 25/04/2025

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Modificação de Guarda. Concessão Unilateral Deferida. Proteção Integral.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 24/04/2025

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Filiação Socioafetiva. Guarda Provisória. Comprovação de Vínculo.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 23/04/2025

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Ação de Guarda. Unilateral. Alimentos. Visitas Reguladas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 23/04/2025

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