Tema(s): Regulação da Guarda de Menor Tutela de Urgência Guarda Paterna
Data de Publicação: 20/06/2024
Tema(s): Alienação Parental Família
Data de Publicação: 23/04/2024
Tema(s): Alienação parental por parte do pai Ocorrência Determinação de acompanhamento psicológico
Data de Publicação: 27/04/2023
Tema(s): Guarda Modificação Tios Menor Melhor interesse da criança e adolescente
Data de Publicação: 04/08/2021
Tema(s): Destituição de poder familiar Adoção unilateral Concordância da genitora
Data de Publicação: 01/04/2020
Tema(s): Guarda Modificação Regime compartilhado que deve ser mantido visando o melhor interesse dos menores
Data de Publicação: 27/01/2020
Tema(s): Execução de alimentos Acordo de alimentos Título executivo inexistente
Data de Publicação: 10/12/2019
Tema(s): Execução Acordo de alimentos Título executivo inexistente
Data de Publicação: 05/11/2019
Tema(s): Guarda menor Direito de visitação materno Possibilidade
Data de Publicação: 20/08/2019
Tema(s): Modificação de guarda Tutela de urgência deferida sem contraditório Princípio da não surpresa
Data de Publicação: 09/06/2019