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resultados

Guarda Avoenga. Regulamentação de Convivência. Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 29/12/2025

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Guarda Avoenga. Genitora Falecida. Regulamentação de Visitas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/11/2025

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Guarda Unilateral. Cuidados Avoengos. Regularização para o Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/11/2025

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Guarda Avoenga. Genitora Falecida. Regulamentação de Visitas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/11/2025

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Guarda Unilateral. Convivência Paterna. Guarda Avoenga Materna.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 31/10/2025

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Relação de Parentesco. Guarda Avoenga. Preservação da Integridade do Menor.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 31/10/2025

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Ação de Guarda. Regularização Formal. Convivência com Irmã.

Tribunal:

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 06/10/2025

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Ação de Guarda Avoenga. Regulamentação de Convivência.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 24/09/2025

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Ação de Guarda Provisória. Avoenga Materna. Proteção ao Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 16/09/2025

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Ação de Guarda Provisória. Avoenga. Proteção à Criança

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 22/08/2025

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