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resultados

Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Vinculo com Avó Biológica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 19/08/2025

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Guarda Compartilhada. Alimentos. Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 19/08/2025

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Ação de Guarda Compartilhada. Avoenga. Lar Referência.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 18/08/2025

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Visitas Avoengas. Irresignação dos Avós. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Visitas

Data de Publicação: 18/08/2025

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Ação de Inventário. ITCMD. Custas Processuais do Espólio.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/08/2025

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Alteração de Guarda. Unilateral ao Genitor. Relatório Psicossocial.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 15/08/2025

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Ação de Alimentos. Fixação. Guarda Compartilhada.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 14/08/2025

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Divórcio Post Mortem. Direito Potestativo. Morte Superveniente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 13/08/2025

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Ação de Guarda. Unilateral Materna. Alimentos Fixados.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 13/08/2025

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Herança Digital. Inventário Imaterial. Bens Digitais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 12/08/2025

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