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resultados

Mudança do Curador. Curatela Compartilhada. Estatuto do Idoso.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mudança do Curador Curatela Compartilhada Estatuto do Idoso

Data de Publicação: 21/05/2024

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Indenização marido e filhos de funcionária com comorbidades que faleceu por complicações de covid-19. Danos morais e materias. Falta de adoção de medidas eficazes de proteção à saúde no ambiente de trabalho

Tribunal: TRT-2

Tema(s): Indenização marido e filhos de funcionária com comorbidades que faleceu por complicações de covid-19 Danos morais e materias Falta de adoção de medidas eficazes de proteção à saúde no ambiente de trabalho

Data de Publicação: 27/06/2023

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Manutenção do regime de teletrabalho. Servidora grávida. Covid-19

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Manutenção do regime de teletrabalho Servidora grávida Covid-19

Data de Publicação: 21/11/2021

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Trabalho de maneira remota até o fim de licença maternidade. Gravidez. Grupo de risco. Covid-19

Tribunal: TRF-1

Tema(s): Trabalho de maneira remota até o fim de licença maternidade Gravidez Grupo de risco Covid-19

Data de Publicação: 15/10/2021

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União estável posterior à constituição do direito real. Companheira do falecido que passou ter a posse parcial do imóvel consentida pelos então nús-proprietários. Pedido contraposto

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável posterior à constituição do direito real Companheira do falecido que passou ter a posse parcial do imóvel consentida pelos então nús-proprietários Pedido contraposto

Data de Publicação: 04/08/2021

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Gestante afastada do trabalho presencial. Grupo de risco. Covid-19

Tribunal: TRT-2

Tema(s): Gestante afastada do trabalho presencial Grupo de risco Covid-19

Data de Publicação: 29/07/2021

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Pleito de trabalho de regime remoto. Pessoa idosa. Grupo de risco. Covid-19

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pleito de trabalho de regime remoto Pessoa idosa Grupo de risco Covid-19

Data de Publicação: 03/05/2021

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Afastamento da linha de frente. Grupo de risco. Pessoa idosa. COVID-19

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Afastamento da linha de frente Grupo de risco Pessoa idosa COVID-19

Data de Publicação: 24/02/2021

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Médico do grupo de risco da covid-19. Pessoa idosa. Afastamento da linha de frente

Tribunal: TRT-15

Tema(s): Médico do grupo de risco da covid-19 Pessoa idosa Afastamento da linha de frente

Data de Publicação: 30/11/2020

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Manutenção de home office. Funcionária que tem filho do grupo de risco. Pandemia. Covid-19

Tribunal: TRT-3

Tema(s): Manutenção de home office Funcionária que tem filho do grupo de risco Pandemia Covid-19

Data de Publicação: 03/11/2020

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