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Médico idoso. Grupo de risco. Recebimento de seguro de renda por afastamento do trabalho. Pandemia
Tribunal: TJRSTema(s): Médico idoso Grupo de risco Recebimento de seguro de renda por afastamento do trabalho Pandemia
Data de Publicação: 13/08/2020
Concessão de prisão domiciliar. Idosa pertencente ao grupo de risco. Recomendação do CNJ. Dignidade da pessoa humana. Covid-19
Tribunal: STFTema(s): Concessão de prisão domiciliar Idosa pertencente ao grupo de risco Recomendação do CNJ Dignidade da pessoa humana Covid-19
Data de Publicação: 23/07/2020
Suspensão temporária de visitas paterna. Genitora pertencente ao grupo de risco. Livre contato por meio eletrônico. COVID-19
Tribunal: TJBATema(s): Suspensão temporária de visitas paterna Genitora pertencente ao grupo de risco Livre contato por meio eletrônico COVID-19
Data de Publicação: 30/06/2020
Transferência de médico idoso para setor de baixo risco de contágio. Grupo de risco. COVID-19
Tribunal: TRT2Tema(s): Transferência de médico idoso para setor de baixo risco de contágio Grupo de risco COVID-19
Data de Publicação: 25/05/2020
Médica pertencente a grupo de risco. Afastamento de contato com pacientes. Covid-19. Dignidade da pessoa humana
Tribunal: TJPETema(s): Médica pertencente a grupo de risco Afastamento de contato com pacientes Covid-19 Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 30/04/2020
Prisão domiciliar. Mãe de criança menor de 12 anos. Situação que se enquadra nas disposições da recomendação do CNJ. COVID-19
Tribunal: STJTema(s): Prisão domiciliar Mãe de criança menor de 12 anos Situação que se enquadra nas disposições da recomendação do CNJ COVID-19
Data de Publicação: 23/04/2020
Obrigação de manutenção de plano de saúde. Casal de idosos. Situação de vulnerabilidade. Pandemia. COVID-19
Tribunal: STJTema(s): Obrigação de manutenção de plano de saúde Casal de idosos Situação de vulnerabilidade Pandemia COVID-19
Data de Publicação: 16/04/2020
Cumprimento da prisão civil em regime domiciliar. Pessoa idosa com problemas de saúde. Pandemia
Tribunal: TJRSTema(s): Cumprimento da prisão civil em regime domiciliar Pessoa idosa com problemas de saúde Pandemia
Data de Publicação: 07/04/2020
Habeas corpus coletivo. Negado. Presos do grupo de risco do coronavírus. Instituição de medidas preventivas contra a pandemia
Tribunal: STJTema(s): Habeas corpus coletivo Negado Presos do grupo de risco do coronavírus Instituição de medidas preventivas contra a pandemia
Data de Publicação: 06/04/2020
Prisão domiciliar. Idoso devedor de alimentos. Adoção de medidas de contenção do coronavírus
Tribunal: STJTema(s): Prisão domiciliar Idoso devedor de alimentos Adoção de medidas de contenção do coronavírus
Data de Publicação: 30/03/2020
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