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resultados

Paternidade Reconhecida. Alimentos. Prova Testemunhal.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 07/07/2025

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Alimentos Gravídicos. Paternidade. Ausência de Comprovação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 24/06/2025

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Abandono Afetivo. Registro Civil. Exclusão de Patronímico Paterno.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 12/06/2025

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Dano Moral. Infidelidade Conjugal. Falsa Paternidade. Alimentos.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 12/06/2025

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Prestação de Alimentos. Gravídicos. Provisórios.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 23/05/2025

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Alimentos Gravídicos. Fixação. Razoabilidade de Pagamento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/04/2025

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Alimentos Gravídicos. Majoração Devida. Necessidade e Possibilidade.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/04/2025

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Ação de Alimentos. Gravídicos. Prova de Paternidade.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/04/2025

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Dupla Maternidade. Inseminação Caseira. Filiação.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inseminação Caseira

Data de Publicação: 31/03/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Habilitação de Inventário.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 25/03/2025

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