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resultados

Infidelidade Conjugal. Ação de Danos Morais. Falsa Paternidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 31/10/2025

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Adoção de neto por avô materno. Gravidez Originada de Inseminação artificial. Família Monoparental.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 31/10/2025

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Adoção Intuitu Personae ou à Brasileira. Interesse Processual do Ministério Público.

Tribunal: STJ

Tema(s): AdoçãoLegitimidade Ministério Público

Data de Publicação: 31/10/2025

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Entrega Voluntária de Recém-Nascido para Adoção . Direito ao Sigilo do Nascimento e da Entrega

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 22/10/2025

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Casal Homoafetivo. União Estável. Dupla Maternidade. Registro Civil.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 22/10/2025

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Inseminação Artificial Caseira. Registro de Nascimento apenas em Nome de uma das Mães. Pedido de Inclusão das Duas Mães no Registro Público.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Registro de Nascimento com os Nomes das Duas Mães

Data de Publicação: 20/10/2025

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Ação de Alimentos Gravídicos. Indeferimento de Tutela Antecipada. Ausência de Indícios Suficientes De Paternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Gravídicos

Data de Publicação: 13/10/2025

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Ação de Alimentos Gravídicos. Gastos Gestacionais. Fixação de Pensão.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/10/2025

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Alimentos Gravídicos. Exame de DNA. Realização de Perícia.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 01/10/2025

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Retificação de Registro Civil. Inclusão de Dupla Maternidade. Inseminação Artificial Caseira.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inclusão de Dupla Maternidade

Data de Publicação: 26/09/2025

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