Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 07/02/2023
Tema(s): Alimentos gravídicos Efeitos retroativos à data da citação Reconhecimento Entendimento sumulado pelo CStj
Data de Publicação: 10/11/2022
Tema(s): Alimentos gravídicos indícios de paternidade Valor Razoabilidade
Data de Publicação: 30/08/2022
Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios robustos Fixação de alimentos Possibilidade Binômio possibilidade necessidade
Data de Publicação: 15/08/2022
Tema(s): Redução de remuneração de servidora grávida Discriminação de gênero Afastamento de ambientes insalubre Princípios constitucionais protetivos do trabalho da mulher da maternidade e da infância
Data de Publicação: 05/08/2022
Tema(s): Anulação de ato Nomeação negada de professora por causa de gravidez Dignidade da pessoa humana Proteção constitucional à maternidade e à família
Data de Publicação: 22/07/2022
Tema(s): Reconhecimento de estabilidade de gestante Parto de natimorto Dispensa durante a gravidez Indenização
Data de Publicação: 26/05/2022
Tema(s): Guarda provisória de recém nascida concedida à avó Melhor interesse da criança Interesse dos genitores em reaver a guarda do descendente Impossibilidade de assunção da guarda pretendida
Data de Publicação: 24/05/2022
Tema(s): Reversão espontânea da vasectomia Gravidez Não configuração de erro médico
Data de Publicação: 06/04/2022
Tema(s): Alimentos provisórios Alimentos gravídicos Ex cônjuge Alimentos devidos Binômio possibilidade necessidade
Data de Publicação: 28/03/2022