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Guarda unilateral. Concessão ao genitor. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 07/02/2023

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Alimentos gravídicos. Efeitos retroativos à data da citação. Reconhecimento. Entendimento sumulado pelo C.Stj

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos gravídicos Efeitos retroativos à data da citação Reconhecimento Entendimento sumulado pelo CStj

Data de Publicação: 10/11/2022

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Alimentos gravídicos. indícios de paternidade. Valor. Razoabilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos gravídicos indícios de paternidade Valor Razoabilidade

Data de Publicação: 30/08/2022

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Alimentos gravídicos. Indícios robustos. Fixação de alimentos. Possibilidade. Binômio possibilidade necessidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios robustos Fixação de alimentos Possibilidade Binômio possibilidade necessidade

Data de Publicação: 15/08/2022

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Redução de remuneração de servidora grávida. Discriminação de gênero. Afastamento de ambientes insalubre. Princípios constitucionais protetivos do trabalho da mulher da maternidade e da infância

Tribunal: TDFT

Tema(s): Redução de remuneração de servidora grávida Discriminação de gênero Afastamento de ambientes insalubre Princípios constitucionais protetivos do trabalho da mulher da maternidade e da infância

Data de Publicação: 05/08/2022

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Anulação de ato. Nomeação negada de professora por causa de gravidez. Dignidade da pessoa humana. Proteção constitucional à maternidade e à família

Tribunal: TJPR

Tema(s): Anulação de ato Nomeação negada de professora por causa de gravidez Dignidade da pessoa humana Proteção constitucional à maternidade e à família

Data de Publicação: 22/07/2022

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Reconhecimento de estabilidade de gestante. Parto de natimorto. Dispensa durante a gravidez. Indenização

Tribunal: TST

Tema(s): Reconhecimento de estabilidade de gestante Parto de natimorto Dispensa durante a gravidez Indenização

Data de Publicação: 26/05/2022

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Guarda provisória de recém nascida concedida à avó. Melhor interesse da criança. Interesse dos genitores em reaver a guarda do descendente. Impossibilidade de assunção da guarda pretendida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda provisória de recém nascida concedida à avó Melhor interesse da criança Interesse dos genitores em reaver a guarda do descendente Impossibilidade de assunção da guarda pretendida

Data de Publicação: 24/05/2022

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Reversão espontânea da vasectomia. Gravidez. Não configuração de erro médico

Tribunal: TJRO

Tema(s): Reversão espontânea da vasectomia Gravidez Não configuração de erro médico

Data de Publicação: 06/04/2022

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Alimentos provisórios. Alimentos gravídicos. Ex cônjuge. Alimentos devidos. Binômio possibilidade necessidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Alimentos gravídicos Ex cônjuge Alimentos devidos Binômio possibilidade necessidade

Data de Publicação: 28/03/2022

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