Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Direito de visita. Convivência que deverá ser alternada entre os genitores. Melhor interesse da criança e do adolescente. Pandemia
Tribunal: TJ-SCTema(s): Direito de visita Convivência que deverá ser alternada entre os genitores Melhor interesse da criança e do adolescente Pandemia
Data de Publicação: 06/08/2020
Inventário. Juntada de certidão de óbito dos ascendentes do de cujus. Existência de outras provas. Exigência desproporcional
Tribunal: TJ-MGTema(s): Inventário Juntada de certidão de óbito dos ascendentes do de cujus Existência de outras provas Exigência desproporcional
Data de Publicação: 04/08/2020
Anulatória. Testamento público. Cerceamento de defesa. Prova oral. Desnecessidade. Testamento conjuntivo simultâneo
Tribunal: TJ-MGTema(s): Anulatória Testamento público Cerceamento de defesa Prova oral Desnecessidade Testamento conjuntivo simultâneo
Data de Publicação: 26/07/2020
Direito da criança e do adolescente. Guarda. Situação de risco. Maus tratos. Prova
Tribunal: TJ-DFTTema(s): Direito da criança e do adolescente Guarda Situação de risco Maus tratos Prova
Data de Publicação: 22/07/2020
Guarda compartilhada. Alteração das condições. Não cabimento. Melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJ-APTema(s): Guarda compartilhada Alteração das condições Não cabimento Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 13/07/2020
Pleito de fixação de alimentos avoengos. Descabimento. Caráter subsidiário
Tribunal: TJ-RSTema(s): Pleito de fixação de alimentos avoengos Descabimento Caráter subsidiário
Data de Publicação: 12/07/2020
Usucapião. Herança. Sucessão. Via inadequada. Falta de interesse de agir
Tribunal: TJ-MGTema(s): Usucapião Herança Sucessão Via inadequada Falta de interesse de agir
Data de Publicação: 06/07/2020
Majoração de alimentos provisórios. Cabimento. Analise da capacidade econômica
Tribunal: TJ-RSTema(s): Majoração de alimentos provisórios Cabimento Analise da capacidade econômica
Data de Publicação: 01/07/2020
Fixação de alimentos provisórios. Obrigação avoenga. Descabimento
Tribunal: TJ-RSTema(s): Fixação de alimentos provisórios Obrigação avoenga Descabimento
Data de Publicação: 23/06/2020
Alimentos. Necessidade e possibilidade. Quantia razoável. Manutenção
Tribunal: TJ-GOTema(s): Alimentos Necessidade e possibilidade Quantia razoável Manutenção
Data de Publicação: 16/06/2020
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência