IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos provisórios. Genitor falecido. Avó paterna. Alimentos devidos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Genitor falecido Avó paterna Alimentos devidos

Data de Publicação: 03/11/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Realização de exame de DNA. Citação de todos os requeridos. Impossibilidade

Tribunal: TJAM

Tema(s): Realização de exame de DNA Citação de todos os requeridos Impossibilidade

Data de Publicação: 17/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Consórcio. Seguro de vida em grupo. Pretensão exercida pelos herdeiros. Prescrição

Tribunal: TJDF

Tema(s): Consórcio Seguro de vida em grupo Pretensão exercida pelos herdeiros Prescrição

Data de Publicação: 28/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Herdeiros. Ausência de inventário. Ilegitimidade passiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Herdeiros Ausência de inventário Ilegitimidade passiva

Data de Publicação: 05/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pretensão de levantamento de valores depositados no FGTS. Inventário. Bens a inventariar

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Pretensão de levantamento de valores depositados no FGTS Inventário Bens a inventariar

Data de Publicação: 04/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento que grava imóveis com cláusulas vítalicias de inalienabilidade e impenhorabilidade. Espólio responde sobre a divída do falecido. Possibilidade de penhora

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento que grava imóveis com cláusulas vítalicias de inalienabilidade e impenhorabilidade Espólio responde sobre a divída do falecido Possibilidade de penhora

Data de Publicação: 11/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão por representação. Petição de herança. Direito de habitação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Sucessão por representação Petição de herança Direito de habitação

Data de Publicação: 27/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda concedida a tia paterna. Vontade expressa da criança. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Guarda concedida a tia paterna Vontade expressa da criança Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 12/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção Unilateral. Revogação. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Unilateral Revogação Possibilidade

Data de Publicação: 16/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Poupança em nome do de cujus.Ajuizamento pelos herdeiros. Expurgos inflacionários

Tribunal: TRF3

Tema(s): Poupança em nome do de cujusAjuizamento pelos herdeiros Expurgos inflacionários

Data de Publicação: 31/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.