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resultados

Partilha de Bens. Posterior ao Divórcio. Doação de Imóvel.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 14/02/2025

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Partilha de Bens. Fixação de Alimentos ao Cônjuge. Divórcio.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/02/2025

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Ação de Divórcio. Partilha de Bens. Arrolamento de Imóvel.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 05/02/2025

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Partilha entre os Herdeiros. Sobrepartilha. Regime de Separação Total de Bens.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 05/12/2024

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Renúncia de Herança. Escritura Pública. Cartório.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Renúncia de Herança Escritura Pública Cartório

Data de Publicação: 01/07/2024

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Execução de alimentos. Penhora FGTS. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Penhora FGTS Possibilidade

Data de Publicação: 14/03/2024

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Sobrepartilha de bens. Saldo FGTS. Regime da comunhão parcial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha de bens Saldo FGTS Regime da comunhão parcial

Data de Publicação: 23/02/2024

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Direito de Família. Divórcio. Partilha de bens.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito de Família Divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 19/02/2024

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Divórcio. Partilha do FGTS. Impenhorabilidade do FGTS. Fruto civil do trabalho que não se comunica

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Partilha do FGTS Impenhorabilidade do FGTS Fruto civil do trabalho que não se comunica

Data de Publicação: 15/02/2024

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Divórcio com partilha de bens. Amortização de imóvel com valor depositado em conta do fgts. Não comprovação de destinação dos valores para o imóvel financiado. Impossibilidade de partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio com partilha de bens Amortização de imóvel com valor depositado em conta do fgts Não comprovação de destinação dos valores para o imóvel financiado Impossibilidade de partilha

Data de Publicação: 08/02/2024

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